Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0151515-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0151515-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151515-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0151468-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0151469-31.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Pereira Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal d0151470-16.2026.3.00.0000 — 1. M L C L G C (requerente) × 3. V G de L G C (requerido)0151471-98.2026.3.00.0000 — 1. Gilson Pereira Lima (agravante) × 2. Ministério Público F0151472-83.2026.3.00.0000 — 1. Wellington Feu de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de 0151476-23.2026.3.00.0000 — 1. Jader da Silveira Marques (impetrante) × 2. Tribunal de J0151477-08.2026.3.00.0000 — 1. Camilla Crisostomo Tavares (impetrante) × 2. Tribunal de 0151507-43.2026.3.00.0000 — 1. Samuel Antiqueira Michelan (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.