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Início › STJ › Processo 0152289-50.2026.3.00.0000
STJ

1. Rodrigo Lopes Martins (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)

Processo nº 0152289-50.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152289-50.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Lopes Martins (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo Lopes Martins (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)Polo passivo
Rodrigo Lopes MartinsAdvogado
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