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Início › STJ › Processo 0152648-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Marco Antonio Salgueiro Couto Junior (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0152648-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152648-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marco Antonio Salgueiro Couto Junior (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marco Antonio Salgueiro Couto Junior (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Luiza Drumond Santos CerqueiraAdvogado
Patrick de Oliveira MalverdiAdvogado
Jorge Eduardo de Lima SiqueiraAdvogado
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