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STJ › Processo 0152835-08.2026.3.00.0000
STJ
1. Arnaldo Alves Messias (requerente) x 2. Ministério Público do Estado do Piauí (requerido)
Processo nº 0152835-08.2026.3.00.0000 · Revisão Criminal · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0152835-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Arnaldo Alves Messias (requerente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Piauí (requerido), na classe Revisão Criminal, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Piauí (requerido)Polo passivo
José Vinícius Farias dos SantosAdvogado
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