Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0152936-45.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0152936-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152936-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0152889-71.2026.3.00.0000 — 1. Dario Jose Soares Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0152890-56.2026.3.00.0000 — 1. Clenio de Assis Manoel e Moura (impetrante) × 2. Tribunal0152891-41.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0152900-03.2026.3.00.0000 — 1. Esther Augusto da Silva Vasques (impetrante) × 2. Tribuna0152902-70.2026.3.00.0000 — 1. Adriana Mirone Ometto (autor) × 4. Ministério Público do 0152923-46.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Raul Haas (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0152934-75.2026.3.00.0000 — 1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0152935-60.2026.3.00.0000 — 1. Tainara Fernanda de Souza Sampaio (impetrante) × 2. Tribu

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.