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Início › STJ › Processo 0152939-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Patrick Rosa Barreto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0152939-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152939-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Patrick Rosa Barreto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Patrick Rosa Barreto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Marcela de Oliveira de Mello CorreiaAdvogado
Patrick Rosa BarretoAdvogado
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