InícioSTJ › Processo 0153096-70.2026.3.00.0000
STJ

1. David de Castro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0153096-70.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153096-70.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. David de Castro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. David de Castro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
David de CastroAdvogado
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