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Início › STJ › Processo 0153369-49.2026.3.00.0000
STJ

1. Alexandre Ferreira da Matta (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0153369-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153369-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alexandre Ferreira da Matta (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Alexandre Ferreira da Matta (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Alexandre Ferreira da MattaAdvogado
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