InícioSTJ › Processo 0153396-32.2026.3.00.0000
STJ

1. Rafaela Rodrigues de Araujo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0153396-32.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153396-32.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rafaela Rodrigues de Araujo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rafaela Rodrigues de Araujo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Rafaela Rodrigues de AraujoAdvogado
Hannah Cortes GomesAdvogado
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