Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153875-25.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0153875-25.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153875-25.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153839-80.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Roberto Pessoa de Oliveira (impetrante) × 2. Tribun0153853-64.2026.3.00.0000 — 1. Luis Carlos Ribeiro de Andrade (impetrante) × 2. Não Indi0153857-04.2026.3.00.0000 — 1. Lisyane Jalmira Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0153858-86.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0153862-26.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Ribeiro da Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0153865-78.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0153866-63.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Roberto de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0153874-40.2026.3.00.0000 — 1. D S de B (requerente) × 3. D S de B (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.