Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154017-29.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0154017-29.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154017-29.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153959-26.2026.3.00.0000 — 1. Joilson Santos Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0153985-24.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Moura de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0153997-38.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0153998-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0154002-60.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar Santana Santos (impetrante) × 2. Tribunal Reg0154003-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0154004-30.2026.3.00.0000 — 1. Laura Santos Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0154005-15.2026.3.00.0000 — 1. Rayne Savan Brito (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.