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Quem são as partes do processo 0154346-41.2026.3.00.0000?

Constam 1. Amauri Pinheiro (impetrante) e 2. Não Indicado (impetrado), além dos advogados.

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STJ

1. Amauri Pinheiro (impetrante) x 2. Não Indicado (impetrado)

Processo nº 0154346-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154346-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Amauri Pinheiro (impetrante) em face de 2. Não Indicado (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Amauri Pinheiro (impetrante)Polo ativo

2. Não Indicado (impetrado)Polo passivo

Defensoria Pública da UniãoAdvogado

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