Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154581-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0154581-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154581-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0154536-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0154565-54.2026.3.00.0000 — 1. Johnata dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0154571-61.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Edmagno Miranda Nunes (impetrante) × 2. Tribuna0154573-31.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Rodrigues da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de 0154577-68.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0154578-53.2026.3.00.0000 — 1. Thalez Fernando Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0154579-38.2026.3.00.0000 — 1. Thalez Fernando Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0154580-23.2026.3.00.0000 — 1. Phillipe Andrade da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.