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STJ

1. Rodrigo Pereira Leandro de Sousa (agravante) x 3. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0154612-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154612-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Pereira Leandro de Sousa (agravante) em face de 3. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo Pereira Leandro de Sousa (agravante)Polo ativo
2. Edson Chagas da Silva (agravante)Polo ativo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
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