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Início › STJ › Processo 0155868-06.2026.3.00.0000
STJ

1. Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0155868-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0155868-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos RochaAdvogado
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