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Início › STJ › Processo 0158109-50.2026.3.00.0000
STJ

1. Flavio Silva da Cunha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)

Processo nº 0158109-50.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158109-50.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Flavio Silva da Cunha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Flavio Silva da Cunha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)Polo passivo
Flávio Silva da CunhaAdvogado
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