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STJ

1. Juízo de Direito do Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes - Nucleo Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito - de São Paulo - Sp (suscitante) x 2. Juízo Federal da 27a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (suscitado)

Q: Quem são as partes do processo 0158172-75.2026.3.00.0000?

Constam 1. Juízo de Direito do Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes - Nucleo Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito - de São Paulo - Sp (suscitante) e 2. Juízo Federal da 27a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (suscitado), além dos advogados.

Processo nº 0158172-75.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158172-75.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito do Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes - Nucleo Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito - de São Paulo - Sp (suscitante) em face de 2. Juízo Federal da 27a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito do Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes - Nucleo Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito - de São Paulo - Sp (suscitante)Polo ativo

2. Juízo Federal da 27a Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (suscitado)Polo passivo

Luiz Ferretti JuniorAdvogado

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