Início ›
STJ › Processo 0158125-04.2026.3.00.0000
STJ
1. Alexandre Nelson Barros Moreira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)
Processo nº 0158125-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158125-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alexandre Nelson Barros Moreira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Alexandre Nelson Barros MoreiraAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →