InícioSTJ › Processo 0158292-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Alessandro Luiz dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0158292-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158292-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alessandro Luiz dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Alessandro Luiz dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Alessandro Luiz dos SantosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0158245-47.2026.3.00.0000 — 1. Marina Voticoski Lintz (impetrante) × 2. Tribunal de Just0158248-02.2026.3.00.0000 — 1. Samya Brilhante Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0158258-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0158260-16.2026.3.00.0000 — 1. Samya Brilhante Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0158262-83.2026.3.00.0000 — 1. Ana Karolina Bulhoes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0158285-29.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana da Silveira Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0158288-81.2026.3.00.0000 — 1. Eliseu Soares Patrocinio Filho (impetrante) × 2. Tribunal0158291-36.2026.3.00.0000 — 1. Eliederson Souza dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.