InícioSTJ › Processo 0158402-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Thales Balbino da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158402-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158402-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Thales Balbino da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Thales Balbino da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Helena Dias de Souza SilvaAdvogado
Thales Balbino da SilvaAdvogado
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