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Início › STJ › Processo 0158927-02.2026.3.00.0000
STJ

1. Jaylles Jose Ribeiro Fenelon (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0158927-02.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158927-02.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jaylles Jose Ribeiro Fenelon (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jaylles Jose Ribeiro Fenelon (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Oseilson Matos Moreno JuniorAdvogado
Jaylles Jose Ribeiro FenelonAdvogado
Alonso Pereira Duarte JúniorAdvogado
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