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Início › STJ › Processo 0158982-50.2026.3.00.0000
STJ

1. Leonardo Afonso Pontes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158982-50.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158982-50.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leonardo Afonso Pontes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leonardo Afonso Pontes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Leonardo Afonso PontesAdvogado
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