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STJ › Processo 0159060-44.2026.3.00.0000
STJ
1. Joao Batista Pippi Taborda (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0159060-44.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0159060-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Batista Pippi Taborda (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Joao Batista Pippi TabordaAdvogado
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