Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159842-51.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0159842-51.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159842-51.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159763-72.2026.3.00.0000 — 1. Adelmano Wellerson de Sousa Benigno (impetrante) × 2. Tri0159775-86.2026.3.00.0000 — 1. Rodolfo Mascarenhas Leao (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0159781-93.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Ceará (impetrante) × 2. T0159782-78.2026.3.00.0000 — 1. S I C dos S (requerente) × 2. e N a (requerido)0159783-63.2026.3.00.0000 — 1. Catiane Patricia Aires de Oliveira (impetrante) × 2. Trib0159833-89.2026.3.00.0000 — 1. Romulo Lopes Maia Soares Pereira (impetrante) × 2. Tribun0159834-74.2026.3.00.0000 — 1. Adriana Aparecida da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de 0159841-66.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula Weiss Hertz (impetrante) × 2. Tribunal de Justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.