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Início › STJ › Processo 0159833-89.2026.3.00.0000
STJ

1. Romulo Lopes Maia Soares Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0159833-89.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159833-89.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Romulo Lopes Maia Soares Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Romulo Lopes Maia Soares Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Igor Colaço FialhoAdvogado
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