Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0160668-77.2026.3.00.0000
STJ

1. Marco Antonio Arantes de Paiva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0160668-77.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160668-77.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marco Antonio Arantes de Paiva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marco Antonio Arantes de Paiva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Marco Antonio Arantes de PaivaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0160659-18.2026.3.00.0000 — 1. Luis Felipe Marujo D Aloia (impetrante) × 2. Tribunal de 0160660-03.2026.3.00.0000 — 1. Natalia Sukita Barboza dos Santos (impetrante) × 2. Tribu0160661-85.2026.3.00.0000 — 1. Emmanuel Bruno da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0160662-70.2026.3.00.0000 — 1. Emanuel Bezerra de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de0160663-55.2026.3.00.0000 — 1. Kacio Leandro Gelain (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0160664-40.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula Medeiros (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0160666-10.2026.3.00.0000 — 1. Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (impetrante) × 2. Tr0160667-92.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Azarias Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.