Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0161148-55.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0161148-55.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0161148-55.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0161090-52.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0161096-59.2026.3.00.0000 — 1. Thais Barao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Esta0161102-66.2026.3.00.0000 — 1. Ebeeck Leandro Leonardo Alves Dias (impetrante) × 2. Trib0161103-51.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Lanner Fossatti (impetrante) × 2. Tribunal de Just0161106-06.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Mohamed Santana de Carvalho Oliveira (impetrante) ×0161107-88.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Carretero Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0161132-04.2026.3.00.0000 — 1. Edson Henrique Mota do Vale (impetrante) × 2. Tribunal de0161133-86.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Lopatiuk (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.