Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0161249-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Paulo Alexandre Pinheiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0161249-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0161249-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Paulo Alexandre Pinheiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Paulo Alexandre Pinheiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0161172-83.2026.3.00.0000 — 1. Matheus dos Santos Honorio (impetrante) × 2. Tribunal de 0161173-68.2026.3.00.0000 — 1. Vilson Marcos Matias dos Santos (impetrante) × 2. Tribuna0161174-53.2026.3.00.0000 — 1. Magno Ribeiro Meireles (impetrante) × 2. Tribunal de Just0161183-15.2026.3.00.0000 — 1. Município de Palmas (requerente) × 2. Tribunal de Justiça0161209-13.2026.3.00.0000 — 1. Flavio de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0161210-95.2026.3.00.0000 — 1. Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (impetrante) × 2. Tri0161219-57.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0161248-10.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Leonardo Santos Medeiros (impetrante) × 2. Tribunal

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.