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STJ › Processo 0163014-98.2026.3.00.0000
STJ
1. Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra As Relações de Consumo de Teresina - Pi (suscitante) x 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Coroata - Ma (suscitado)
Processo nº 0163014-98.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0163014-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra As Relações de Consumo de Teresina - Pi (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Coroata - Ma (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Conflito de Competência
Partes do processo
1. Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra As Relações de Consumo de Teresina - Pi (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da 1a Vara de Coroata - Ma (suscitado)Polo passivo
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