Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0164015-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0164015-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164015-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0163958-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0163959-85.2026.3.00.0000 — 1. Elvis David Muzel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d0163964-10.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Henrique Lehmann (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0163965-92.2026.3.00.0000 — 1. Karina Lucas Cardoso Pinto (impetrante) × 2. Tribunal de 0163966-77.2026.3.00.0000 — 1. Hielbert Santos Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0163967-62.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Moura Brandao Seixas de Araujo (impetrante) × 2. 0163968-47.2026.3.00.0000 — 1. Joana Rodrigues Teixeira (reclamante) × 2. Turma Recursal0164012-66.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Ribeiro Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.