Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0163964-10.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcio Henrique Lehmann (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0163964-10.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0163964-10.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcio Henrique Lehmann (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcio Henrique Lehmann (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Marcio Henrique LehmannAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0163945-04.2026.3.00.0000 — 1. W S a (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de 0163946-86.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) × 2.0163947-71.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Pereira dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de 0163950-26.2026.3.00.0000 — 1. Elvis David Muzel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d0163956-33.2026.3.00.0000 — 1. Renan Martins Bessa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0163957-18.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Ricardo Camargo Quintino dos Santos (impetrante) × 0163958-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0163959-85.2026.3.00.0000 — 1. Elvis David Muzel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.