InícioSTJ › Processo 0164189-30.2026.3.00.0000
STJ

1. Juízo de Direito da Vara Única de Santa Rosa do Sul - Sc (suscitante) x 2. Juízo de Direito da 5a Vara Criminal de Caxias do Sul - Rs (suscitado)

Processo nº 0164189-30.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164189-30.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da Vara Única de Santa Rosa do Sul - Sc (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da 5a Vara Criminal de Caxias do Sul - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito da Vara Única de Santa Rosa do Sul - Sc (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da 5a Vara Criminal de Caxias do Sul - Rs (suscitado)Polo passivo
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164091-45.2026.3.00.0000 — 1. Gilbetania de Souza Santana (impetrante) × 2. Tribunal de0164105-29.2026.3.00.0000 — 1. Jean Carlos Czerniaski (impetrante) × 2. Tribunal de Just0164113-06.2026.3.00.0000 — 1. Arnaldo Pereira da Silva Junior (impetrante) × 2. Tribuna0164114-88.2026.3.00.0000 — 1. Flavia Vieira de Amorim (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0164120-95.2026.3.00.0000 — 1. Marcia Rayane Aparecida Pereira Santos (impetrante) × 2. 0164121-80.2026.3.00.0000 — 1. Jade Yasmine Garcia Paiano (impetrante) × 2. Tribunal de 0164153-85.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0164154-70.2026.3.00.0000 — 1. Fabricio Goncalves Rios (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.