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Início › STJ › Processo 0164190-15.2026.3.00.0000
STJ

1. Sandro Augusto Aguiar Rocha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0164190-15.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164190-15.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Sandro Augusto Aguiar Rocha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Sandro Augusto Aguiar Rocha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Sandro Augusto Aguiar RochaAdvogado
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