Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0164536-63.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0164536-63.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164536-63.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164472-53.2026.3.00.0000 — 1. Melriely Feitosa de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0164485-52.2026.3.00.0000 — 1. Wagner Aurelio da Silva Brandao (impetrante) × 2. Tribuna0164519-27.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0164525-34.2026.3.00.0000 — 1. Alex Passos Rodrigues (suscitante) × 2. Juízo de Direito 0164526-19.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0164527-04.2026.3.00.0000 — 1. Andre Cardoso Soares Maia (impetrante) × 2. Tribunal de J0164534-93.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 3a Vara de Santo André - Sj/Sp (suscitan0164535-78.2026.3.00.0000 — 1. Alisson da Silva Doneda (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.