Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165417-40.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165417-40.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165417-40.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165371-51.2026.3.00.0000 — 1. Manoel Cardoso Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0165378-43.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo Loca0165384-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0165385-35.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo de Compet0165386-20.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0165410-48.2026.3.00.0000 — 1. Ian Anderson Staffa Maluf de Souza (impetrante) × 2. Trib0165414-85.2026.3.00.0000 — 1. Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha (impetrante) 0165416-55.2026.3.00.0000 — 1. Fatima Cristina dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.