Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165454-67.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165454-67.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165454-67.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Pedro Antonio SpolaorAdvogado
João Henrique FloresAdvogado
Mariane Oliveira dos SantosAdvogado
Állan Rodrigo Borges dos SantosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165416-55.2026.3.00.0000 — 1. Fatima Cristina dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de 0165417-40.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0165418-25.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Fernando Garcia (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0165424-32.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique Fernandes da Silva (impetrante) × 2. Trib0165425-17.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0165426-02.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Azevedo Schneider (impetrante) × 2. Tribunal Regio0165427-84.2026.3.00.0000 — 1. Madson Rodrigo de Aquino Melo (impetrante) × 2. Tribunal 0165453-82.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.