Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165857-36.2026.3.00.0000
STJ

1. Eliel de Souza Carvalho (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165857-36.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165857-36.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eliel de Souza Carvalho (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eliel de Souza Carvalho (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Eliel de Souza CarvalhoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165849-59.2026.3.00.0000 — 1. Juizo de Direito da 5a Vara Cível da Regional da Barra da0165850-44.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 10a Vara de Execução Fiscal da Seção Jud0165851-29.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0165852-14.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0165853-96.2026.3.00.0000 — 1. Izabella Georgia Nunes Barbosa (impetrante) × 2. Tribunal0165854-81.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Mourao Dutra de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal0165855-66.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Duarte Cavalcante (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0165856-51.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo dos Santos Rufino (impetrante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.