InícioSTJ › Processo 0165878-12.2026.3.00.0000
STJ

1. Lais Oliveira Nogueira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0165878-12.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165878-12.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lais Oliveira Nogueira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lais Oliveira Nogueira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Laís Oliveira NogueiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165860-88.2026.3.00.0000 — 1. Juliano Augusto da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0165861-73.2026.3.00.0000 — 1. Ronaldo do Patrocinio (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0165865-13.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0165869-50.2026.3.00.0000 — 1. Jefferson Medeiros Silva (requerente) × 2. Ministério Púb0165870-35.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0165871-20.2026.3.00.0000 — 1. Manoel Antonio Quelho (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0165873-87.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Vinicius Oliveira Prata (impetrante) × 2. Tribunal 0165874-72.2026.3.00.0000 — 1. Andressa de Carvalho Spiguel (impetrante) × 2. Tribunal d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.