Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0166011-54.2026.3.00.0000
STJ

1. Matheus Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)

Processo nº 0166011-54.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0166011-54.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Matheus Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Matheus Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)Polo passivo
Matheus OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165993-33.2026.3.00.0000 — 1. Andre Luiz Habitzreuter (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0165994-18.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0165995-03.2026.3.00.0000 — 1. Daiane da Rocha Escoto (impetrante) × 2. Tribunal de Just0165998-55.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0166002-92.2026.3.00.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça 0166005-47.2026.3.00.0000 — 1. Marina Gabriel de Souza Machado (impetrante) × 2. Tribuna0166007-17.2026.3.00.0000 — 1. Jose Carlos Ragiotto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0166008-02.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado da Paraíba (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.