Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0166155-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0166155-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0166155-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0166085-11.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0166086-93.2026.3.00.0000 — 1. Kaelly Cavoli Moreira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal0166096-40.2026.3.00.0000 — 1. Renato Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Est0166099-92.2026.3.00.0000 — 1. Jaylles Jose Ribeiro Fenelon (impetrante) × 2. Tribunal d0166100-77.2026.3.00.0000 — 1. Celso Pereira (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado0166102-47.2026.3.00.0000 — 1. F C de S R dos S (requerente) × 3. F C de S R dos S (requ0166106-84.2026.3.00.0000 — 1. Nathaniele Engel Pires (impetrante) × 2. Tribunal de Just0166149-21.2026.3.00.0000 — 1. Roberto Guimaraes de Macedo (impetrante) × 2. Ministro de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.