InícioSTJ › Processo 0166166-57.2026.3.00.0000
STJ

1. Eder Pereira Bahia (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0166166-57.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0166166-57.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eder Pereira Bahia (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eder Pereira Bahia (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Eder Pereira BahiaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0166099-92.2026.3.00.0000 — 1. Jaylles Jose Ribeiro Fenelon (impetrante) × 2. Tribunal d0166100-77.2026.3.00.0000 — 1. Celso Pereira (reclamante) × 2. Turma Recursal do Juizado0166102-47.2026.3.00.0000 — 1. F C de S R dos S (requerente) × 3. F C de S R dos S (requ0166106-84.2026.3.00.0000 — 1. Nathaniele Engel Pires (impetrante) × 2. Tribunal de Just0166149-21.2026.3.00.0000 — 1. Roberto Guimaraes de Macedo (impetrante) × 2. Ministro de0166155-28.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0166159-65.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Gabriel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0166165-72.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.