InícioSTJ › Processo 0402181-75.2025.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público Federal (agravante) x 2. Mariana Lemos Piantino (agravado)

Processo nº 0402181-75.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0402181-75.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público Federal (agravante) em face de 2. Mariana Lemos Piantino (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ministério Público Federal (agravante)Polo ativo
5. Rosalia de Fatima Lemos Piantino (corréu)Polo ativo
2. Mariana Lemos Piantino (agravado)Polo passivo
3. Guilherme Jose Lemos Piantino (agravado)Polo passivo
4. Tribunal Regional Federal da 6a Regiao (impetrado)Polo passivo
Jose Antonio GarcezAdvogado
Fernando Barbosa SatlerAdvogado
Altivo Bernardes de Abreu OliveiraAdvogado
Marcos Sampaio Gomes CoelhoAdvogado
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