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Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 6 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0070119-35.2011.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Destak Mercantil Ltda (embargado)
  2. 0070580-89.2011.4.01.3400 — 1. Oesp Midia e Transportes S.a (agravante) × 8. Fazenda Nacional (agravado)
  3. 0071266-50.2011.8.07.0015 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Augusto Hermes Pereira (agravado)
  4. 0073690-31.2011.8.17.0001 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Edemar Antonio Perin (agravado)
  5. 0074077-73.2011.8.13.0707 — 1. Agriminas Engenharia Ltda (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
  6. 0077737-48.2011.8.17.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  7. 0084375-43.2011.8.19.0001 — 1. Gustavo Buffara Bueno (agravante) × 2. Condominio do Edificio Chagall (agravado)
  8. 0084501-41.2011.8.09.0173 — 1. Jose Everaldo Pires Teixeira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
  9. 0086008-14.2011.8.09.0116 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo (agravado)
  10. 0087398-40.2011.8.21.0001 — 1. Jose Maria Martins Barbat (agravante) × 3. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  11. 0087761-89.2011.8.26.0000 — 1. Sab Trading Comercial Exportadora S/A (agravante) × 2. Banco Santos S/A (agravado)
  12. 0087931-43.2011.8.05.0001 — 1. Carlos Alberto Silva do Rosario (recorrente) × 2. Município de Salvador (recorrido)
  13. 0089407-19.2011.8.05.0001 — 1. Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda (agravante) × 2. Edisia Anselmo de Freitas Rego (agravado)
  14. 0093903-04.2011.8.19.0001 — 1. Joao Romao Borges (embargante) × 3. Vision Med Assistencia Medica Ltda (embargado)
  15. 0097139-51.2011.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Ari Souza (agravado)
  16. 0098040-19.2011.8.05.0001 — 1. Ativo Engenharia Ltda (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  17. 0099696-11.2011.8.05.0001 — 1. Marcio Duarte Dias Coelho (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  18. 0106954-55.2011.8.20.0001 — 1. Constel Construcoes e Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Guibson Wanderlan da Cunha Albano (embargado)
  19. 0107296-66.2011.8.20.0001 — 1. Ja Luis Chagas da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  20. 0107363-58.2011.8.19.0001 — 1. Best Football Ltda (agravante) × 2. Clube de Regatas do Flamengo (agravado)
  21. 0107943-88.2011.8.19.0001 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Luciene de Tassis Magalhães (agravado)
  22. 0112869-27.2011.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Antonio Luiz de Freitas Martins (agravado)
  23. 0122297-20.2011.8.26.0100 — 1. Tokio Marine Seguradora S.a. (embargante) × 2. Hilario Tadeu Martins dos Santos (embargado)
  24. 0123157-21.2011.8.26.0100 — 1. Condominio Edificio Metropolitano (recorrente) × 2. Rosangela Bueno Mesquida (recorrido)
  25. 0123553-47.2011.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (autor) × 2. Jose Julio de Miranda Coelho (réu)
  26. 0124611-36.2011.8.26.0100 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (embargante) × 2. Moore de Venezuela S/A (embargado)
  27. 0126185-94.2011.8.26.0100 — 1. Nova Locação de Veículos Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  28. 0131996-35.2011.8.26.0100 — 1. L.larroyd Tancredo Advogados Associados (embargante) × 3. Itau Unibanco S.a (embargado)
  29. 0133324-97.2011.8.26.0100 — 1. Acacia Incorporadora Ltda (agravante) × 3. Condominio La Dolce Vita Aclimacao (agravado)
  30. 0143746-27.2011.8.13.0672 — 1. Minas Cal Logistica Ltda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  31. 0146128-97.2011.8.26.0100 — 1. Companhia Paulista de Forca e Luz (recorrente) × 2. Jose Roberto Borghi (recorrido)
  32. 0147953-77.2011.8.19.0001 — 1. Sergio Luis Pinheiro (agravante) × 2. Jose Paulo de Moraes Sarmento Soares (agravado)
  33. 0148338-85.2011.8.06.0001 — 1. Vania Maria Alves dos Santos (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  34. 0148742-75.2011.8.26.0100 — 1. Erbe Incorporadora 019 S.a. (embargante) × 2. Aparecida Silva (embargado)
  35. 0149176-64.2011.8.26.0100 — 1. Matricial Engenharia e Construcoes Ltda (embargante) × 2. Alumini Engenharia S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
  36. 0149211-85.2011.8.06.0001 — 1. Jane Keityla de Oliveira Souza (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  37. 0151208-06.2011.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Mario Kleber Nocrato da Silva (agravado)
  38. 0152248-23.2011.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Provider Solucoes Tecnologicas Ltda (agravado)
  39. 0155144-40.2011.8.09.0006 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Gracielle Pontes Rodrigues (agravado)
  40. 0159063-72.2011.8.26.0100 — 1. Optika Sistemas Para Medicina Ltda (agravante) × 2. Rosangela Bueno Alves (agravado)
  41. 0159456-91.2011.8.13.0024 — 1. Raissa de Santana (agravante) × 2. Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior (agravado)
  42. 0173634-49.2011.8.19.0001 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Wilson Borges Pereira Neto (agravado)
  43. 0176784-37.2011.8.26.0100 — 1. Rovecol Roberto S Veiculos Comercio Ltda (agravante) × 2. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (agravado)
  44. 0177919-84.2011.8.26.0100 — 1. Colégio Dante Alighieri (agravante) × 2. Lima Goncalves Jambor Rotenberg e Silv. Bueno Advogados (agravado)
  45. 0178814-46.2011.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. T de O S (recorrido)
  46. 0181201-33.2011.8.26.0100 — 1. Carrefour Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 3. Carrefour Comércio e Indústria Ltda (agravado)
  47. 0185175-79.2011.8.19.0001 — 1. Toesa Service S/A (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0187103-65.2011.8.19.0001 — 1. T B de S (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  49. 0187348-78.2011.8.13.0313 — 1. Maria das Gracas Rocha (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  50. 0188626-14.2011.8.26.0100 — 1. Maroulla Demetriadi Rodopoulos (agravante) × 2. Clea Santos de Oliveira (agravado)
  51. 0194878-33.2011.8.26.0100 — 1. Martha Oliveira da Silva (agravante) × 3. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
  52. 0200154-05.2011.8.09.0137 — 1. Diego Silva Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  53. 0201742-36.2011.8.13.0525 — 1. D D da S P (agravante) × 2. a G F P (agravado)
  54. 0202887-08.2011.8.09.0051 — 1. Cesmar Moura de Oliveira (embargante) × 2. Pneuaco Comercio de Pneus de Rialma Ltda (embargado)
  55. 0203065-93.2011.8.24.0000 — 1. Angela Regina Heinzen Amin Helou (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  56. 0206559-98.2011.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Vania Marques Lopes dos Santos (agravado)
  57. 0207522-30.2011.8.13.0145 — 1. Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (recorrente) × 2. Elisabete das Graças Monteiro Grazinoli (recorrido)
  58. 0218262-43.2011.8.04.0001 — 1. Chubb Seguros Brasil S.a (embargante) × 2. Solon Angelim de Alencar Ferreira (embargado)
  59. 0218582-93.2011.8.04.0001 — 1. Liberty Seguros S/A (agravante) × 2. Chibatão Navegação e Comércio Ltda (agravado)
  60. 0220156-54.2011.8.04.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Petro Amazon Petróleo da Amazônia Ltda (agravado)
  61. 0220923-67.2011.8.09.0029 — 1. Edmilson Davi Franco de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  62. 0221107-30.2011.8.26.0100 — 1. Alpheu Alves Garcia (agravante) × 3. Paulo Pires de Almeida (agravado)
  63. 0222123-68.2011.3.00.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Federais Em Saúde Trabalho Previdência e Assistência Social No Estado da Bahia - Sindiprev/Ba (exequente) × 2. União (executado)
  64. 0223964-08.2011.8.09.0105 — 1. Sueli de Aquino Machado (embargante) × 2. Marcelo Bezerra Rodovalho (embargado)
  65. 0228728-13.2011.8.09.0113 — 1. Nilson da Silva Soares (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  66. 0228794-76.2011.8.04.0001 — 1. Tecneletrica da Amazonia Ltda (agravante) × 2. Antonio Reginaldo Pizzonia (agravado)
  67. 0232019-33.2011.8.21.0001 — 1. Marco Geraldo Abrahão Schorr (agravante) × 4. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  68. 0238775-40.2011.8.13.0079 — 1. Transimão Transportes Rodoviários Ltda (agravante) × 2. Maria da Conceicao Moreira (agravado)
  69. 0245407-78.2011.8.13.0145 — 1. Centralbeton Ltda (agravante) × 3. Município de Juiz de Fora (agravado)
  70. 0245689-41.2011.8.21.0001 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  71. 0246441-14.2011.8.13.0105 — 1. Ronan Riso de Araujo (agravante) × 2. Nr Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda - Me (agravado)
  72. 0247002-85.2011.8.09.0093 — 1. Helio Fernando Ribeiro Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  73. 0253155-43.2011.8.19.0001 — 1. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao (agravante) × 2. Novartis Biociências S/A (agravado)
  74. 0256323-61.2011.8.26.0000 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (embargante) × 3. Ismael Montemurro (embargado)
  75. 0256975-87.2011.8.04.0001 — 3. Heleno Jose da Rocha (agravante) × 1. Francisco Leo Sampaio de Araujo (agravado)
  76. 0258784-97.2011.8.13.0313 — 1. Almir Rodrigues do Amaral (agravante) × 4. Confiança Companhia de Seguros Em Liquidação Extrajudicial (agravado)
  77. 0260321-83.2011.8.13.0231 — 1. Transimão Transportes Rodoviários Ltda (agravante) × 2. Iara de Souza Rezende da Silva (agravado)
  78. 0260646-12.2011.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Backer S/A (recorrido)
  79. 0266889-78.2011.8.04.0001 — 1. Direcional Corretora de Imoveis Ltda (agravante) × 2. Francisco Altevi de Freitas Melo (agravado)
  80. 0268201-74.2011.8.13.0701 — 1. Inima Marcos de Oliveira (agravante) × 2. Municipio de Uberaba (agravado)
  81. 0271761-24.2011.8.13.0313 — 1. Edimundo Lino dos Santos (agravante) × 3. Município de Ipatinga (agravado)
  82. 0273333-36.2011.8.09.0051 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Francisco Jose de Carvalho (recorrido)
  83. 0279395-69.2011.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Alberto Bandeira da Silva (recorrido)
  84. 0291109-36.2011.8.09.0023 — 1. Antonio Rizzi Junior (agravante) × 2. Antonio Gomes Furtado (agravado)
  85. 0299226-14.2011.8.26.0000 — 1. Destilaria de Álcool Santa Clara Ltda (embargante) × 2. Zanini S/A Equipamentos Pesados (embargado)
  86. 0300446-29.2011.8.05.0001 — 1. Joaldo dos Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  87. 0300812-78.2011.8.19.0001 — 1. Saniplan Laboratórios Ltda (embargante) × 2. Hadassah Cosméticos Ltda (embargado)
  88. 0307665-06.2011.8.19.0001 — 1. Cleusa Maria Garcia do Nascimento (agravante) × 2. Viacao Nossa Senhora das Gracas S/A (agravado)
  89. 0307689-34.2011.8.19.0001 — 1. Leticia Bastos de Andrade Cardoso de Pinho (agravante) × 4. Jose Eugenio Soares de Andrade (agravado)
  90. 0316398-58.2011.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Clube Militar (agravado)
  91. 0325212-71.2011.8.09.0087 — 1. Valmiro Bispo dos Santos (embargante) × 2. Hospital e Maternidade Sao Marcos Em Liquidacao (embargado)
  92. 0325307-89.2011.8.19.0001 — 1. E-Mail Express Servicos de Assessoramento Ltda (embargante) × 2. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
  93. 0326125-41.2011.8.19.0001 — 1. Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  94. 0328084-70.2011.8.09.0051 — 1. Reginaldo Luiz da Silva (agravante) × 3. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  95. 0340219-17.2011.8.09.0051 — 1. Euclides Neri de Oliveira Júnior (recorrente) × 2. Roberto Willian Borges (recorrido)
  96. 0352532-20.2011.8.09.0177 — 1. Lafarge Brasil S.a. (agravante) × 2. Jucelino Pereira Cirino (agravado)
  97. 0358791-53.2011.8.09.0105 — 1. Adario Severino de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  98. 0359665-62.2011.8.09.0097 — 1. Transportadora Ascencio e Dias Ltda. (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  99. 0364889-96.2011.8.19.0001 — 1. Liguefácil Ltda (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  100. 0366433-68.2011.8.09.0011 — 1. Jose Alves David (agravante) × 2. Savio Alves Ribeiro (agravado)
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