Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 3 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0002703-45.2015.4.03.6114 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Joao Alexandre de Oliveira (agravado)
2. 0002727-46.2015.8.13.0687 — 1. Roner Cimam Mesquita (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
3. 0002738-18.2015.8.16.0194 — 1. Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado (requerente) × 2. Nilson Manelli dos Santos (requerido)
4. 0002751-44.2015.8.17.0370 — 1. Consorcio Rnest - Conest (agravante) × 2. Eldorado Servicos Combinados de Escritorio Ltda (agravado)
5. 0002784-15.2015.4.01.3603 — 1. Neri Jose Chiarello (agravante) × 5. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
6. 0002833-10.2015.8.16.0045 — 1. Skioba Industria e Comercio de Sorvetes Ltda (agravante) × 2. Mimet S.a (agravado)
7. 0002843-72.2015.4.03.6181 — 1. Iuri Conrado Posse Ribeiro (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
8. 0002883-79.2015.4.01.3507 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Ricardo de Faria Ramos (agravado)
9. 0002904-34.2015.8.01.0011 — 1. Jose Deonis de Lima Guimaraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
10. 0002952-13.2015.8.08.0006 — 1. Roberto dos Reis Rangel (agravante) × 5. Lucimar Lobato Sordine (agravado)
11. 0002958-39.2015.4.02.0000 — 1. Guilherme de Azevedo Sant Anna (agravante) × 2. União (agravado)
12. 0003065-32.2015.8.13.0295 — 1. Adriano Alves (agravante) × 2. Nubia Flavia Ferreira (agravado)
13. 0003070-90.2015.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Aparecida de Lourdes Perazolo Rissi Ltda (agravado)
14. 0003112-06.2015.4.01.3809 — 1. Minas Gerais Metalurgica Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
15. 0003135-49.2015.8.26.0372 — 1. Concessionaria Rodovias do Tiete S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Jose Antonio de Almeida Pacheco (embargado)
16. 0003140-94.2015.8.07.0018 — 1. Lojas Americanas S/A (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
17. 0003165-27.2015.8.26.0003 — 1. Marcello Brichesi (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
18. 0003170-97.2015.8.26.0084 — 1. Reinaldo Aparecido de Oliveira (recorrente) × 2. Fazenda Roseira Delta Empreendimentos Imobiliarios Cpe S.a. (recorrido)
19. 0003199-23.2015.4.01.3821 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (recorrente) × 2. Safik Salles (recorrido)
20. 0003209-63.2015.4.03.6100 — 1. S C C P (requerente) × 2. União (requerido)
21. 0003210-06.2015.4.01.3901 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Siderurgica Norte Brasil S/A (recorrido)
22. 0003216-04.2015.8.26.0176 — 1. Maria Regina Roberto Ricioni (agravante) × 2. Wataru Sugaki (agravado)
23. 0003220-43.2015.4.03.6181 — 1. Polichemicals Comercio de Resinas Plasticas Ltda (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
24. 0003263-11.2015.4.01.3602 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Claudinei Alves de Carvalho (recorrido)
25. 0003263-71.2015.8.11.0086 — 1. Fabio Junior Correia de Souza (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
26. 0003278-83.2015.8.26.0066 — 1. C D da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
27. 0003293-12.2015.8.09.0006 — 1. Wilker Pereira Torres (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
28. 0003296-17.2015.8.15.0000 — 10. Jose Pereira da Silva (agravante) × 18. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Pb (agravado)
29. 0003336-61.2015.8.17.0220 — 1. José Cavalcanti Alves Júnior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
30. 0003353-42.2015.8.26.0416 — 1. G C D o L do A (agravante) × 2. R a (agravado)
31. 0003355-29.2015.8.24.0008 — 1. Mauricio Regis Marcelino (embargante) × 2. Brasil Telecom S/A (embargado)
32. 0003363-40.2015.8.16.0004 — 1. Medalhao Persa- Eireli (embargante) × 3. Estado do Paraná (embargado)
33. 0003393-50.2015.4.01.4200 — 1. Deborah Veras Melville (agravante) × 2. União (agravado)
34. 0003412-82.2015.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Marcelo Cristiano dos Santos (embargado)
35. 0003441-33.2015.8.22.0015 — 1. Alessandro Ferreira Guimaraes Lopes (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
36. 0003449-38.2015.8.14.0401 — 1. Alan Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
37. 0003489-86.2015.8.22.0501 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrente) × 2. Mario Sergio Leiras Teixeira (recorrido)
38. 0003509-95.2015.8.22.0010 — 1. Canopus Administradora de Consorcios S. a (agravante) × 2. Alan Gleick Araujo (agravado)
39. 0003631-92.2015.8.08.0012 — 1. Elivelton Soares de Souza (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
40. 0003653-67.2015.8.16.0194 — 1. Debora Marise Berlim Alves Doornhein (agravante) × 2. P J Zonta Administração de Bens e Participações Limitada (agravado)
41. 0003690-24.2015.4.01.3823 — 1. Cecilia Martins Faustino (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
42. 0003691-26.2015.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Lourival da Silva Nascimento (agravado)
43. 0003739-78.2015.8.16.0116 — 1. Valdinei Bastos Krupczak (agravante) × 2. Jose Luiz Alves da Maia (agravado)
44. 0003807-41.2015.8.06.0040 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Sebastiana Goncalves da Silva (agravado)
45. 0003834-17.2015.8.07.0001 — 1. Fortaleza Fomento Mercantil Ltda (embargante) × 2. Antonio Ferreira da Silva Junior (embargado)
46. 0003838-54.2015.8.07.0001 — 1. Fortaleza Fomento Mercantil Ltda (embargante) × 2. Odenir do Espirito Santo Araujo (embargado)
47. 0003944-24.2015.4.01.3814 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jorge Romel Cunha (agravado)
48. 0003983-12.2015.8.25.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Lenilza Andrade Santos (agravado)
49. 0004030-70.2015.4.01.3304 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Leonardo Kenid Gregorio da Silva (agravado)
50. 0004043-50.2015.8.19.0001 — 1. Neovia Nutricao e Saude Animal Ltda (recorrente) × 2. Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A Em Recuperacao Judicial (recorrido)
51. 0004057-53.2015.4.01.3304 — 1. União (requerente) × 2. Manoel dos Reis Santos Bacelar (requerido)
52. 0004088-03.2015.8.26.0052 — 1. Edvaldo Bertuliano (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
53. 0004121-41.2015.8.17.0990 — 1. Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur (agravante) × 2. Sociedade dos Forrozeiros Pe-De-Serra e Ai - Sofops (agravado)
54. 0004138-57.2015.8.22.0014 — 1. Jucelino Antônio Salla (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
55. 0004146-79.2015.4.01.3400 — 1. Antonio Herminio de Oliveira (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0004196-82.2015.8.19.0066 — 1. Pedro Paulo de Barros Pereira (agravante) × 5. Karina Garofalo Pereira (agravado)
57. 0004241-75.2015.8.19.0005 — 1. Ricardo Luiz Masta Campello (agravante) × 3. Eunicio Ribeiro Pereira (agravado)
58. 0004242-61.2015.4.03.6109 — 1. Abel Francisco Pereira (recorrente) × 4. Ministério Público Federal (recorrido)
59. 0004278-77.2015.8.24.0033 — 1. Paulo Renato Castro da Silva Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
60. 0004294-26.2015.4.05.8300 — 1. Farmacia Roval de Manipulacoes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
61. 0004433-85.2015.8.15.0371 — 1. Manoel Mayer Duarte Junior (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
62. 0004454-80.2015.8.16.0194 — 1. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial (agravante) × 2. Érico Morbis (agravado)
63. 0004476-79.2015.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Nasa Nordeste Artefatos Indústria e Comércio Ltda (agravado)
64. 0004483-28.2015.8.07.0018 — 1. Coopertec Coop Hab dos Prof da Area Tecnologica Ltda (embargante) × 2. Associacao dos Advogados da Terracap - Adter (embargado)
65. 0004505-59.2015.8.19.0210 — 1. Mara Lucia da Costa Dutra (agravante) × 3. Joao Rodrigues de Almeida (agravado)
66. 0004541-41.2015.4.03.6108 — 1. Nasser Ibrahim Farache (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
67. 0004573-16.2015.8.08.0048 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Luerley Paiva dos Santos (agravado)
68. 0004581-23.2015.8.11.0011 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravante) × 2. Municipio de Mirassol D'oeste (agravado)
69. 0004590-09.2015.8.19.0028 — 1. Municipio de Macae (agravante) × 2. Andreia Elisabete Garcia do Nascimento Petinati (agravado)
70. 0004591-92.2015.8.26.0482 — 1. P a G C (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
71. 0004625-05.2015.8.17.0810 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Ivo Francisco Xavier Filho (agravado)
72. 0004630-34.2015.8.08.0048 — 1. Lorenge S.a. Participacoes (agravante) × 3. Adroaldo Paganini Aledi (agravado)
73. 0004643-30.2015.4.01.3809 — 1. Josias Fernandes Alves (agravante) × 2. União (agravado)
74. 0004647-25.2015.4.01.3823 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Deivid Richard Romão Porfírio (recorrido)
75. 0004720-36.2015.4.03.6120 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
76. 0004733-47.2015.4.01.4000 — 1. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (agravante) × 2. Ana Lucia Alves dos Santos (agravado)
77. 0004779-94.2015.8.16.0084 — 1. Florinaldo Rosan (agravante) × 5. Florinaldo Rosan (agravado)
78. 0004830-15.2015.8.07.0001 — 1. Fortaleza Fomento Mercantil Ltda (embargante) × 2. Patricia Pinheiro Silva (embargado)
79. 0004844-40.2015.4.01.3900 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 0004886-38.2015.4.03.6130 — 1. Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A (agravante) × 10. Silvio Santos Participacoes S/A (agravado)
81. 0004921-06.2015.8.16.0147 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Magistral Impressora Industrial S.a (agravado)
82. 0004923-64.2015.8.26.0157 — 1. C S N (embargante) × 3. Engebasa Mecânica e Usinagem Ltda (embargado)
83. 0004926-97.2015.8.19.0000 — 1. Manoel dos Santos Carvalho (embargante) × 2. Anderson Luiz Carvalho da Silva (embargado)
84. 0004979-96.2015.8.13.0145 — 1. José Orlando Pereira Dato (embargante) × 2. Unimed Juiz de Fora Coop de Trabalho Medico Ltda. (embargado)
85. 0005022-10.2015.8.18.0140 — 1. Ana Terra 03 Ltda (agravante) × 2. J. N. de Melo Ltda (agravado)
86. 0005031-41.2015.8.16.0038 — 1. Jose Deolino Teixeira (agravante) × 3. Cláudio José Pellanda (agravado)
87. 0005036-07.2015.8.14.0301 — 1. Viacao Forte Transporte Rodoviario Ltda (agravante) × 2. e F G C (agravado)
88. 0005037-80.2015.8.14.0401 — 1. Roselaine Rego dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
89. 0005121-61.2015.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Pnc - Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda - Me (agravado)
90. 0005121-84.2015.8.13.0312 — 1. Costal Service Ltda (agravante) × 2. Brasilveículos Companhia de Seguros (agravado)
91. 0005139-84.2015.8.16.0001 — 1. Janete Maria Fabro Bordignon (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
92. 0005181-68.2015.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sidor Restaurante Ltda (agravado)
93. 0005190-96.2015.8.26.0428 — 1. Simeia Nunes Zanon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
94. 0005194-14.2015.8.16.0105 — 1. 3 a Italia Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Bruno Rafael Tacon Avelar (agravado)
95. 0005199-95.2015.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Moacyr Cruz Moura (agravado)
96. 0005286-47.2015.8.26.0417 — 1. Auto Posto Matriz Ii de Salto Grande Ltda (agravante) × 2. Jose Benedito Veloso (agravado)
97. 0005295-38.2015.4.01.4200 — 1. União (agravante) × 2. Liliam Morais de Freitas (agravado)
98. 0005297-10.2015.8.06.0134 — 1. Silvino Teixeira Lira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
99. 0005443-38.2015.8.21.0068 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Andreia Almeida (embargado)
100. 0005463-63.2015.8.08.0012 — 1. Toscana Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Lilian Lopes Damasceno (agravado)

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