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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 2 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000974-12.2015.8.10.0049 — 1. Tam Linhas Aereas S/A. (requerente) × 2. Luan Silva Nunes (requerido)
  2. 0000979-88.2015.4.01.4003 — 1. Elza Waquim Bucar de Almeida Nunes (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  3. 0000988-44.2015.4.01.3908 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Mozart Barboza Nunes (recorrido)
  4. 0000994-27.2015.8.17.0560 — 1. Munícipio de Custódia (agravante) × 2. Maria de Lourdes de Andrade (agravado)
  5. 0001015-96.2015.8.15.2002 — 1. Severino Honorato dos Santos Filho (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  6. 0001031-63.2015.8.11.0029 — 1. Valtebergesan Rodrigues (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  7. 0001031-87.2015.8.10.0127 — 1. Antonia Hermenegilda Canuto (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  8. 0001054-57.2015.4.01.3315 — 1. União (requerente) × 2. Maria Madalena Cardoso Feitosa (requerido)
  9. 0001056-42.2015.8.16.0060 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Cleomar Nola de Lima (recorrido)
  10. 0001076-52.2015.8.14.0007 — 1. Claro S.a (embargante) × 2. Simplicio Pinto Monteiro Ramos (embargado)
  11. 0001085-04.2015.8.11.0102 — 1. Alzira Enderle (agravante) × 2. Jose Claucidio Nicoli (agravado)
  12. 0001111-57.2015.8.26.0660 — 1. Benevenuto Nogueira Marques (agravante) × 2. Joao Fares (agravado)
  13. 0001115-69.2015.8.17.1590 — 1. Ana Maria Ghercow (agravante) × 2. Vitória Shopping Ltda (agravado)
  14. 0001118-29.2015.8.21.0065 — 1. Wagner dos Santos Goncalves (recorrente) × 2. Município de Santo Antonio da Patrulha (recorrido)
  15. 0001191-58.2015.8.19.0064 — 1. Rodac Barra Mansa Ltda (agravante) × 2. Alfredo Agostinho (agravado)
  16. 0001206-44.2015.4.05.8311 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Diageo Brasil Ltda (agravado)
  17. 0001243-05.2015.8.08.0050 — 1. Municipio de Viana (agravante) × 3. Adilson Bandeira Dias (agravado)
  18. 0001270-06.2015.4.01.3804 — 1. Rosendal Reis Lemos (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  19. 0001276-52.2015.8.24.0081 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Vandersson Francisco Pedroso Vaz (agravado)
  20. 0001290-63.2015.8.26.0539 — 1. Ouricar Ourinhos Veiculos e Pecas Ltda (agravante) × 2. Paulo Cesar Figueira de Oliveira (agravado)
  21. 0001294-11.2015.8.19.0082 — 1. Wellington Leite da Silva (agravante) × 2. Rafael Dias de Souza (agravado)
  22. 0001305-72.2015.8.08.0041 — 1. Fundacao de Seguridade Social da Arcelormittal Brasil - Funssest (agravante) × 2. Leny da Silva Gomes (agravado)
  23. 0001318-10.2015.4.01.3304 — 1. Geison Silva Costa (agravante) × 2. União (agravado)
  24. 0001378-86.2015.4.03.6000 — 1. Luciano Lopes da Costa Gomes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  25. 0001402-36.2015.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Jocelia dos Anjos Dias (agravado)
  26. 0001404-73.2015.8.26.0483 — 1. Jose Fernando Garla (embargante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  27. 0001407-12.2015.4.03.6106 — 1. Paulo Roberto Brunetti (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  28. 0001413-85.2015.8.05.0041 — 1. Manoel Damos Leal Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  29. 0001415-74.2015.4.01.3315 — 1. União (requerente) × 2. Helio Seixas Barbosa (requerido)
  30. 0001416-75.2015.8.16.0189 — 1. Supermercado Pontalao Ltda (agravante) × 2. Copel Distribuição S.a (agravado)
  31. 0001427-66.2015.8.16.0137 — 1. Haroldo Rodrigues Fernandes (agravante) × 2. Edson Jamil Safadi (agravado)
  32. 0001431-46.2015.4.03.6104 — 1. Jorge Daniel Sanchez Coconcelli (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  33. 0001450-43.2015.8.17.1120 — 1. Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Valdirene Soares dos Santos (agravado)
  34. 0001464-29.2015.8.17.0990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Claudio Moura de Moraes (agravado)
  35. 0001545-25.2015.8.16.0175 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 10. Edson Dominciano Corrêa (agravado)
  36. 0001547-91.2015.8.14.0064 — 1. Alexandre Bruno Raiol (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  37. 0001548-86.2015.8.17.0260 — 1. Bernardina Santos Araujo de Sousa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  38. 0001567-32.2015.8.26.0587 — 1. M a F S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  39. 0001577-73.2015.8.18.0078 — 1. Maria de Jesus Policarpo (embargante) × 2. Francisca Maria da Conceicao (embargado)
  40. 0001592-31.2015.8.15.0141 — 1. Alan Talles Araujo Diniz (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  41. 0001602-19.2015.8.06.0079 — 1. Erisvaldo do Espirito Santo Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  42. 0001603-73.2015.4.01.3313 — 1. Mineracao de Caulim Monte Pascoal S/A (recorrente) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (recorrido)
  43. 0001618-11.2015.4.01.3000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Joao da Silva dos Santos (agravado)
  44. 0001622-79.2015.4.01.3313 — 1. União (agravante) × 3. Edvaldo Almeida Silva (agravado)
  45. 0001631-49.2015.8.26.0132 — 1. Ivan Humberto Sanches (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  46. 0001674-72.2015.8.16.0064 — 1. Luana Aparecida da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  47. 0001711-59.2015.8.09.0011 — 1. J a S L (embargante) × 3. R B M (embargado)
  48. 0001744-19.2015.4.03.6100 — 1. Flavio Henrique Siviero (agravante) × 2. União (agravado)
  49. 0001747-38.2015.4.01.3801 — 1. Claudio Marcio Bellini dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  50. 0001760-56.2015.8.11.0040 — 1. Fernanda Teresinha Marchioro (agravante) × 2. Pioneira Insumos Agricolas Ltda (agravado)
  51. 0001762-21.2015.8.17.0990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  52. 0001775-36.2015.8.24.0081 — 1. Z B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  53. 0001811-07.2015.8.24.0040 — 1. Leandro Cardoso Cunha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  54. 0001814-36.2015.4.01.3305 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Paulo Cezar Silva Sampaio (agravado)
  55. 0001825-47.2015.4.03.6106 — 1. Ouroeste Bioenergia Ltda (embargante) × 4. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar (embargado)
  56. 0001833-10.2015.4.03.6143 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Dimensional Equipamentos Elétricos Ltda (recorrido)
  57. 0001857-62.2015.8.11.0038 — 1. Frigorifico Araputanga S/A Em Recuperacao Judicial (embargante) × 3. Banco Bradesco S/A (embargado)
  58. 0001868-64.2015.4.03.6144 — 1. Act Consultoria Em Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 0001870-31.2015.8.13.0515 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-Mg (agravante) × 2. Angela Maria do Socorro (agravado)
  60. 0001873-50.2015.4.02.5001 — 1. Elvis Lima Carreiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 0001873-67.2015.8.22.0019 — 1. Uanderson Faustino (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  62. 0001878-28.2015.8.11.0009 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Norte Mato-Grossense e Oeste Paraense - Sicredi Grandes Rios Mt Pa Am (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  63. 0001967-85.2015.8.11.0030 — 1. Maria Cristina Nasser Manfrim (agravante) × 2. Joao Antonio da Fonseca (agravado)
  64. 0001975-17.2015.8.17.0670 — 1. Isaquel Pedro da Silva (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  65. 0001977-04.2015.4.01.3309 — 1. União (agravante) × 2. Francisco Nunes de Queiroz (agravado)
  66. 0001986-62.2015.8.08.0002 — 1. Almir da Silva Gandine (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  67. 0001987-27.2015.4.03.6111 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Marina da Costa Carvalho (agravado)
  68. 0001991-97.2015.4.03.6100 — 1. Agro Nippo Produtos Alimentícios Ltda (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 0002020-18.2015.8.17.1350 — 1. Luciene Cicera da Silva (agravante) × 6. Município de São Lourenço da Mata (agravado)
  70. 0002026-96.2015.8.26.0146 — 1. Bruno Cesar Oliveira Silva (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  71. 0002032-14.2015.8.10.0061 — 1. Neilson Muniz Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  72. 0002075-78.2015.8.16.0094 — 1. Joel Rodrigues Danta (agravante) × 5. Estado do Paraná (agravado)
  73. 0002091-18.2015.8.17.1480 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Gerlane Marcia da Silva Lucena (agravado)
  74. 0002103-27.2015.4.01.3803 — 1. Citrobell Ltda (agravante) × 4. União (agravado)
  75. 0002114-67.2015.4.01.9199 — 1. Italsofa Nordeste S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  76. 0002116-13.2015.8.26.0047 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Nello Poletto (agravado)
  77. 0002138-89.2015.8.17.1480 — 1. Municipio de Timbauba (agravante) × 2. Joao Andre Soares (agravado)
  78. 0002161-28.2015.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Sirlei Pereira de Souza (agravado)
  79. 0002162-40.2015.8.14.0401 — 1. Marinaldo Pantoja Campos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  80. 0002200-82.2015.8.25.0001 — 1. Hospital Renascenca Sa (agravante) × 3. Hospital Renascenca Sa (agravado)
  81. 0002203-64.2015.4.01.3808 — 1. Francisco Claudio Pereira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  82. 0002211-54.2015.8.16.0004 — 1. Itajui Engenharia de Obras Ltda (recorrente) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (recorrido)
  83. 0002249-17.2015.8.14.0006 — 1. Francisco das Chagas Sousa Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  84. 0002273-69.2015.4.01.4200 — 1. União (agravante) × 2. Silva Construcoes Ltda (agravado)
  85. 0002273-96.2015.4.03.6113 — 1. Luiza Administradora de Consórcios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  86. 0002311-87.2015.8.17.0260 — 1. Marcos Antonio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  87. 0002315-07.2015.8.07.0001 — 1. Armando Augusto Ribeiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  88. 0002329-23.2015.4.01.3903 — 1. Norte Energia S/A (embargante) × 2. Iara Ferreira Lobo (embargado)
  89. 0002390-29.2015.4.03.6100 — 10. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (interessado) × 3. Serviço Social da Indústria - Sesi (agravado)
  90. 0002427-32.2015.4.01.3313 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Roberto Silva Costa (agravado)
  91. 0002444-61.2015.8.08.0008 — 1. F. Gran Granitos Ltda (agravante) × 2. Banco Caterpillar S.a (agravado)
  92. 0002449-30.2015.8.10.0040 — 1. Brandes & Cia Ltda (agravante) × 3. Lusineide Alves do Nascimento (agravado)
  93. 0002460-87.2015.8.17.0000 — 1. M.v.c. Participacoes Ltda (agravante) × 2. Frederica Flavia Maria Fokkelman (agravado)
  94. 0002487-36.2015.8.14.0006 — 1. Jefferson Silva Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  95. 0002494-40.2015.4.03.6126 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Sandra Maria Lentulo Silva (agravado)
  96. 0002542-94.2015.8.07.0001 — 1. Incorporacao Garden Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Talita Torres Viegas do Valle Santana (agravado)
  97. 0002560-79.2015.8.17.0990 — 1. Marco Aurelio Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  98. 0002563-04.2015.8.26.0337 — 1. Pedro Renato Guazzelli (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  99. 0002599-50.2015.4.01.3805 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Willian Nunes da Silva (recorrido)
  100. 0002630-20.2015.8.26.0223 — 1. Caio Henrique Martins da Silva Charleaux (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
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