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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 6 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0015151-28.2015.8.16.0044 — 1. Moacir Luzia (agravante) × 10. Cyrene Maria Silverio Pacheco Vaz (agravado)
  2. 0015157-32.2015.8.19.0212 — 1. Edson Cerqueira Garcia de Freitas (agravante) × 2. Sul America Parana Clinicas Servicos de Saude S.a. (agravado)
  3. 0015220-65.2015.8.17.0001 — 1. Jose Luiz Lins de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  4. 0015263-46.2015.4.03.6105 — 1. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  5. 0015348-71.2015.4.01.3200 — 1. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrente) × 2. Jonatas Braga Gemaque (recorrido)
  6. 0015499-19.2015.4.01.3400 — 1. Botica Comercial Farmaceutica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  7. 0015558-63.2015.8.27.0000 — 1. Importadora e Exportadora Agropecuaria S Francisco Ltda (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
  8. 0015679-29.2015.4.03.6100 — 1. Monsanto do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 0015717-93.2015.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Leon Heimer S/A (agravado)
  10. 0015718-43.2015.8.07.0001 — 1. Sérgio Elias Couri (embargante) × 3. Patrihold Participacoes e Empreendimentos Eireli (embargado)
  11. 0015742-15.2015.4.01.3803 — 1. Cooperativa Agro Pecuaria de Patrocinio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 0015817-93.2015.8.11.0003 — 1. Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda (recorrente) × 2. Sindicato dos Transp Rod Autonomos de Bens do Est de Mt (recorrido)
  13. 0015864-48.2015.8.19.0002 — 1. L D S de P G (embargante) × 2. J L P G (embargado)
  14. 0015875-68.2015.8.07.0016 — 1. o C de A (embargante) × 2. M da C C (embargado)
  15. 0016043-10.2015.8.15.2001 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Zenisa Bezerra Nobrega (agravado)
  16. 0016052-66.2015.4.01.3400 — 1. a G (agravante) × 5. União (agravado)
  17. 0016053-51.2015.4.01.3400 — 1. Eduardo Affonso da Silva (agravante) × 5. União (agravado)
  18. 0016132-62.2015.8.17.0001 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (recorrente) × 2. Catia Cilene dos Santos Silva (recorrido)
  19. 0016139-77.2015.8.11.0015 — 1. Pissinatti Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Andrea Carvalho da Silva (agravado)
  20. 0016229-75.2015.8.19.0205 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 4. Helington Alves (agravado)
  21. 0016278-47.2015.8.18.0140 — 1. Athaydes Ferreira Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  22. 0016392-56.2015.8.17.2001 — 1. Brc-Brazil Cosmetics Comercio Varejista de Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  23. 0016429-13.2015.8.18.0140 — 1. Robert Ferreira de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  24. 0016507-43.2015.8.08.0024 — 1. Livia Ottoni Passos (agravante) × 2. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (agravado)
  25. 0016547-70.2015.8.19.0007 — 1. Municipio de Barra Mansa (recorrente) × 2. Jose Maurilio Reis (recorrido)
  26. 0016581-62.2015.8.11.0041 — 1. Mt Participações e Projetos S. a - Mt-Par (agravante) × 2. Fs Properties Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  27. 0016637-78.2015.8.07.0018 — 1. Associacao Brasiliense de Peritos Em Criminalistica (agravante) × 2. Asbrapp - Associacao Brasiliense de Peritos Papiloscopistas (agravado)
  28. 0016674-30.2015.4.01.3600 — 1. Paulo Luiz de Moraes (agravante) × 3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  29. 0016995-45.2015.8.16.0001 — 1. Trevelin Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Ian Arantes Pereira (agravado)
  30. 0017084-03.2015.4.03.6100 — 1. Banco Gmac S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  31. 0017162-39.2015.8.19.0208 — 1. Lúcio Santana Estevam Machado (embargante) × 2. Marcia Regina Lima Rangel (embargado)
  32. 0017373-85.2015.8.13.0388 — 1. Clap Industrial de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Credencial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (agravado)
  33. 0017434-47.2015.8.17.0480 — 1. Gilberto Gilson Ferreira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  34. 0017479-55.2015.8.19.0202 — 1. Jorge de Assis Junior (agravante) × 3. Condominio dos Edificios Argus e Aquilla (agravado)
  35. 0017496-19.2015.4.01.3600 — 1. Eduardo de Moura Freitas (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  36. 0017681-34.2015.4.03.6144 — 1. Lanes, Andrade Maia & Goldschmidt Sociedade de Advogados (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  37. 0017722-72.2015.8.17.0810 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Almeci do Nascimento Silva (agravado)
  38. 0017782-03.2015.8.13.0569 — 1. Paulo José Marincek (agravante) × 2. Agrária Indústria e Comércio Ltda (agravado)
  39. 0017857-54.2015.8.15.2002 — 1. Bereneide Costa Correia (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  40. 0017865-74.2015.4.01.4000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. União (agravado)
  41. 0017963-87.2015.8.11.0042 — 1. Jorge Pio Martins Goncalves (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  42. 0017976-69.2015.8.16.0035 — 1. Silvio Barboza de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  43. 0017988-75.2015.8.17.2001 — 1. Consorcio Mjtesa-Servix (agravante) × 3. Plain Locacoes e Servicos Ltda - Falido (agravado)
  44. 0018037-32.2015.8.16.0001 — 1. Hospital Nossa Senhora do Pilar S.a. (agravante) × 2. Ezilda de Fatima Moraski Rodrigues Dias (agravado)
  45. 0018111-39.2015.8.08.0024 — 1. G C F (agravante) × 2. R R C (agravado)
  46. 0018262-94.2015.8.13.0596 — 1. Municipio de Santa Rita Sapucai (agravante) × 2. Finvest Bso Fundo de Investimento Em Participacoes (agravado)
  47. 0018323-94.2015.8.17.2001 — 1. Al Empreendimentos S.a (agravante) × 4. Diego Goncalves Wamser (agravado)
  48. 0018477-03.2015.4.03.9999 — 1. Transitions Optical do Brasil Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 0018603-65.2015.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jose Alexandre de Oliveira (agravado)
  50. 0018639-14.2015.8.17.0480 — 1. Thiago Emanuel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  51. 0018686-35.2015.4.01.3400 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Francisco José Pereira Barbosa (recorrido)
  52. 0018697-58.2015.4.03.6100 — 1. Rojemac Importacao e Exportacao Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 0018821-41.2015.4.03.6100 — 1. Andrea Hoffmann (agravante) × 2. Caixa Economica Federal (agravado)
  54. 0018833-78.2015.8.27.2729 — 1. Samara Alves Guimaraes (embargante) × 2. Município de Palmas (embargado)
  55. 0019195-18.2015.4.01.3900 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  56. 0019229-49.2015.8.07.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (recorrente) × 3. Carlos Roberto Serea (recorrido)
  57. 0019317-36.2015.4.02.5118 — 1. Nilza Andrade Peçanha (recorrente) × 2. União (recorrido)
  58. 0019426-55.2015.8.19.0070 — 1. Valdir Henriques (agravante) × 2. Sands Imobiliaria Ltda (agravado)
  59. 0019474-95.2015.8.17.2001 — 1. Vital Engenharia Ambiental S/A (agravante) × 2. Sustentare Saneamento S/A (agravado)
  60. 0019511-43.2015.8.26.0071 — 1. Sergio de Arruda Quintiliano Neto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  61. 0019535-30.2015.8.16.0013 — 1. Marcos Jose de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  62. 0019601-22.2015.8.13.0133 — 1. R a B a S (agravante) × 2. C de O S (agravado)
  63. 0019726-11.2015.4.03.6144 — 1. Eucatex S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 0019787-37.2015.8.10.0001 — 1. Gardenia Ramos Cavalcante Barros (embargante) × 3. Estado do Maranhão (embargado)
  65. 0019859-94.2015.4.01.3400 — 1. Edalbras Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  66. 0019882-86.2015.8.13.0388 — 1. Clap Industrial de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Credencial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (agravado)
  67. 0019900-10.2015.8.13.0194 — 1. Baruque Distribuidora de Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  68. 0019963-46.2015.8.19.0007 — 1. Jose Batista de Assis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0020031-87.2015.8.19.0203 — 1. Spe Joaquim Pinheiro Incorporadora e Construtora Ltda (agravante) × 3. Rodrigo Rocha da Rosa (agravado)
  70. 0020076-39.2015.8.16.0021 — 1. Ary Mylla (agravante) × 5. Almir Fernandes (agravado)
  71. 0020154-45.2015.8.07.0001 — 1. Rosana Daudt Prieto (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravado)
  72. 0020393-32.2015.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Peralta Comércio e Indústria Ltda (agravado)
  73. 0020412-23.2015.8.13.0184 — 1. W G da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  74. 0020563-04.2015.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Leandro de Oliveira Pires (agravado)
  75. 0020649-02.2015.8.26.0344 — 1. Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  76. 0021031-81.2015.8.25.0001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Lusmar Carvalho Pereira Dantas (agravado)
  77. 0021086-31.2015.4.01.3300 — 1. União (agravante) × 2. Reinaldo de Paiva Grillo (agravado)
  78. 0021213-33.2015.8.18.0140 — 1. Leandro da Costa e Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  79. 0021654-12.2015.8.11.0042 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrente) × 2. Alexandro Leonilton da Silva (recorrido)
  80. 0021696-23.2015.8.19.0209 — 1. Spe Guanumbi - Empreendimento Imobiliario Ltda (agravante) × 3. Gustavo Santos Reis (agravado)
  81. 0021739-36.2015.8.08.0024 — 1. Ferreira Neto, Delboni & Lemos Advogados Associados (agravante) × 2. Condominio do Edificio Enseada Trade Center (agravado)
  82. 0021777-93.2015.8.13.0352 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  83. 0022024-75.2015.4.03.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 3. Maria das Dores Diniz Rodrigues (agravado)
  84. 0022154-66.2015.8.13.0319 — 1. Lucas de Oliveira Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  85. 0022429-29.2015.8.18.0140 — 1. Fundacao Universidade Estadual do Piaui Fuespi (agravante) × 2. Ricardo Wesley Valerio Ribeiro (agravado)
  86. 0022537-15.2015.8.17.0810 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Robson Balzana Farias (agravado)
  87. 0022649-45.2015.4.03.6100 — 1. Sociedade Alfa Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 0022739-35.2015.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Claudiomar Rodrigues Leite Junior (agravado)
  89. 0022923-26.2015.4.02.5101 — 1. Armando Brasil Salgado (recorrente) × 2. União (recorrido)
  90. 0023037-13.2015.8.16.0001 — 1. Felipe Machado de Souza (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
  91. 0023050-13.2015.8.14.0051 — 1. Moraes & Castro Construtora Ltda (agravante) × 2. Jaime Susumo Kono (agravado)
  92. 0023130-60.2015.8.17.2001 — 1. Avaniel Marinho da Silva (embargante) × 2. Patrimonio Incorporacoes Ltda (embargado)
  93. 0023173-58.2015.8.25.0001 — 1. San Benedetto Real Estate S/A (embargante) × 3. Jose Resende Machado (embargado)
  94. 0023202-44.2015.4.01.4000 — 1. Julia Maria Gomes (agravante) × 2. União (agravado)
  95. 0023311-58.2015.4.01.4000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. R. R. Construções e Imobiliária Ltda (recorrido)
  96. 0023388-83.2015.8.16.0001 — 1. Nautilus Engenharia S/A (agravante) × 4. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Fidc Premium (agravado)
  97. 0023450-84.2015.8.16.0014 — 1. Andrea Silva Brito (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  98. 0023630-42.2015.8.16.0001 — 1. Zapata Mexican Bar Ltda (embargante) × 2. Spaipa Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (embargado)
  99. 0023656-14.2015.8.19.0209 — 1. Heloisa Judice Braga Netto (agravante) × 3. José Paulo da Costa Deccaché (agravado)
  100. 0023665-42.2015.8.13.0338 — 1. Famcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Minas Trading Company Ltda (agravado)
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