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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 5 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0009110-80.2015.8.16.0000 — 1. Alcides Garcia (recorrente) × 10. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  2. 0009134-46.2015.4.01.3400 — 1. Jose Junilton Silva Rodrigues (agravante) × 2. União (agravado)
  3. 0009143-57.2015.4.03.6114 — 1. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  4. 0009269-34.2015.8.18.0140 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Edvaldo Oliveira Lobao Filho (agravado)
  5. 0009350-64.2015.8.07.0018 — 1. Auto Posto Lu ' S Ltda (agravante) × 3. Companhia Imobiliária de Brasília Terracap (agravado)
  6. 0009410-14.2015.4.01.4100 — 1. União (agravante) × 2. Lucas Soares Paz (agravado)
  7. 0009489-36.2015.8.26.0002 — 1. Cesar Sousa Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  8. 0009528-87.2015.4.01.4100 — 1. Telma Rodrigues Barros Almeida (recorrente) × 8. União (recorrido)
  9. 0009616-40.2015.8.17.2001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Camara Junior Servicos de Escolta Rodoviaria Ltda (agravado)
  10. 0009618-27.2015.4.01.9199 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joselina Maria Alves da Silva (agravado)
  11. 0009643-43.2015.8.13.0058 — 1. Lucas Falcão de Paula Pinto (embargante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  12. 0009699-78.2015.8.24.0023 — 1. Arthur Marcos de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  13. 0009727-55.2015.8.26.0196 — 1. Ewerton Carvalho Querino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  14. 0009734-07.2015.8.16.0170 — 1. J C de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  15. 0009776-41.2015.4.01.3813 — 1. Cleto Rodrigues de Melo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  16. 0009780-32.2015.8.18.0140 — 1. Jordano Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  17. 0009812-34.2015.4.03.6301 — 1. Jose Antonio Alves da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  18. 0009892-14.2015.8.13.0019 — 1. Cooperativa dos Ruralistas de Alpinópolis Ltda (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
  19. 0009930-59.2015.4.01.3813 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Helio Souza de Amorim (recorrido)
  20. 0009975-49.2015.8.13.0627 — 1. Everton Messias Gomes (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  21. 0009985-62.2015.8.06.0086 — 1. Estrela Supermercado Ltda (agravante) × 2. Eleni dos Santos (agravado)
  22. 0010047-61.2015.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 10. Jose Sidcley Portela Patricio (agravado)
  23. 0010103-68.2015.8.10.0040 — Cleyton Alves Pereira
  24. 0010163-95.2015.4.01.3800 — 1. Orthocrin Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  25. 0010208-89.2015.8.20.0000 — 1. Jose Iremar de Franca (recorrente) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
  26. 0010216-18.2015.4.03.6000 — 1. Oldemar Jacques Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  27. 0010320-95.2015.4.01.3500 — 1. União (agravante) × 2. Raymax Batista Sousa Silva (agravado)
  28. 0010331-70.2015.4.01.4100 — 1. Estado de Rondônia (agravante) × 2. Conselho Regional de Tecnicos Em Radiologia 18 Regiao (agravado)
  29. 0010528-79.2015.4.01.3500 — 1. Dani Jose de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
  30. 0010549-41.2015.8.11.0041 — 1. Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Augusto Cezar de Amorim (agravado)
  31. 0010558-17.2015.8.06.0049 — 1. Mult Center Comercio de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Hotel das Falesias Ltda (embargado)
  32. 0010563-97.2015.8.16.0069 — 1. Marcelo Antonio Barbara Ferrari (embargante) × 2. Devadir Goncalves dos Reis (embargado)
  33. 0010601-21.2015.4.01.3801 — 1. Jose Augusto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  34. 0010640-22.2015.8.16.0194 — 1. Odorico Moreira de Campos Filho (agravante) × 5. Odorico Moreira de Campos Filho (agravado)
  35. 0010683-09.2015.4.01.0000 — 1. Tekyus Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 0010713-85.2015.4.03.6144 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Spread Comercio de Equipamentos Para Informatica Ltda (agravado)
  37. 0010803-71.2015.4.01.4100 — 1. Stela Maria Fernandes Ribeirinha (embargante) × 2. União (embargado)
  38. 0010816-78.2015.8.24.0064 — 1. Fundacao Celesc de Seguridade Social (embargante) × 2. Clara Ines Girardi Bernardes (embargado)
  39. 0010835-36.2015.8.22.0001 — 1. Jacob Moreira de Souza (agravante) × 2. Santo Antonio Energia S.a (agravado)
  40. 0010894-36.2015.8.19.0024 — 1. Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis Sa (agravante) × 2. Harry Jose Ferreira Camargo (agravado)
  41. 0010906-44.2015.4.01.3400 — 1. Roberto Dimas de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
  42. 0010980-08.2015.8.10.0040 — 1. Shimai Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 3. Agropecuaria Guama Ltda (agravado)
  43. 0010985-97.2015.8.11.0041 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. P. V. B. Reis (agravado)
  44. 0010995-79.2015.8.08.0024 — 1. Yahoo do Brasil Internet Ltda (embargante) × 2. Luiza Gomes (embargado)
  45. 0011051-06.2015.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Associacao Paraibana dos Defensores Publicos (agravado)
  46. 0011128-83.2015.8.11.0042 — 1. Marcel Souza Abe (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  47. 0011133-13.2015.8.08.0035 — 1. Pretti Arquitetura e Engenharia Ltda (agravante) × 2. Elizete Borges Rodrigues (agravado)
  48. 0011174-51.2015.8.17.0480 — 1. Município de Caruaru (agravante) × 2. Lima e Falcão Advogados (agravado)
  49. 0011330-37.2015.8.08.0012 — 1. Spe - Construtora Sa Cavalcante - Es Xiii Ltda (agravante) × 2. Erildo Schramm (agravado)
  50. 0011464-88.2015.8.06.0119 — 1. Lucas Sousa da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  51. 0011480-97.2015.8.17.0810 — 1. Antonio de Farias Madureiro (agravante) × 5. Robson da Silva Rocha (agravado)
  52. 0011633-39.2015.8.19.0014 — 1. Aguas do Paraiba Sa (agravante) × 2. Condomnio Parque das Palmeiras Ii (agravado)
  53. 0011662-45.2015.8.19.0061 — 1. Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Em Liquidação (agravante) × 2. Washington Sergio Goncalves Milezi (agravado)
  54. 0011886-18.2015.8.19.0211 — 1. Viação Rubanil Ltda (agravante) × 2. Valmir Goncalves Moura (agravado)
  55. 0011976-31.2015.8.17.0001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Guilherme Bezerra Freire (agravado)
  56. 0012075-14.2015.8.19.0205 — 1. Genpower Energy Participaçoes Ltda (agravante) × 3. Tania Maria dos Santos Vieira (agravado)
  57. 0012150-96.2015.8.19.0029 — 1. Marca Construtora e Servicos S.a (agravante) × 2. Município de Magé (agravado)
  58. 0012284-10.2015.8.19.0002 — 1. D C da S (agravante) × 2. a A do L (agravado)
  59. 0012307-78.2015.4.01.3400 — 1. Severino Canuto de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  60. 0012314-19.2015.8.26.0562 — 1. Francisco Ariston Candido Nobrega (agravante) × 10. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  61. 0012622-79.2015.8.11.0010 — 1. Joeliton Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  62. 0012907-93.2015.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 2. Elzilene Neves de Amorim (agravado)
  63. 0012910-29.2015.8.06.0119 — 1. Francisco Jacinto Vasconcelos (agravante) × 2. Paulo Augusto Vianna de Araujo (agravado)
  64. 0012913-18.2015.4.01.3300 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Em Correios e Telegrafos No Estado da Bahia (agravante) × 2. Postalis Instituto de Previdencia Complementar (agravado)
  65. 0012960-35.2015.4.01.3803 — 1. P a De L C (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  66. 0012984-38.2015.8.10.0001 — 1. Maria Gilcilene de Almeida Lima (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  67. 0013010-36.2015.8.13.0071 — 1. Jerusa Fernandes da Silva (embargante) × 2. S.p.a. Saúde - Sistema de Promoção Assistencial (embargado)
  68. 0013035-77.2015.8.11.0015 — 1. Jocimar Ramos de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  69. 0013057-97.2015.8.27.2729 — 1. Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
  70. 0013113-56.2015.8.24.0000 — 147. Nazare Martins Machado (interessado) × 100. Osmar Evilazio Fernandes (agravado)
  71. 0013204-83.2015.8.11.0041 — 1. Ball do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  72. 0013345-04.2015.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Wilson de Freitas Rego (agravado)
  73. 0013518-63.2015.8.07.0001 — 1. Cesar Romero Nepomuceno (embargante) × 3. Great Time Franquias Ltda (embargado)
  74. 0013530-02.2015.8.19.0209 — 1. Mundivox Telecomunicações Ltda (agravante) × 2. Luis Eduardo Costa Pereira de Oliveira (agravado)
  75. 0013577-34.2015.8.19.0028 — 1. Marcelo de Sousa Fragoso (agravante) × 2. Municipio de Macae (agravado)
  76. 0013581-78.2015.8.09.0051 — 1. L R dos S (agravante) × 5. D S (agravado)
  77. 0013654-66.2015.8.27.2729 — 1. Ivo Demori (embargante) × 3. Genael Lourenco da Silva (embargado)
  78. 0013711-44.2015.8.11.0041 — 1. Saga Korea Comercio de Veiculos, Pecas e Servicos Ltda (agravante) × 2. Max Securitizadora de Creditos S.a (agravado)
  79. 0013715-92.2015.4.02.0000 — 1. Realcafe Soluvel do Brasil S a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 0013768-73.2015.4.02.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Jose Luiz Busan (agravado)
  81. 0013937-63.2015.4.01.3500 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Júlio César Gondim Melo (agravado)
  82. 0014008-34.2015.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 4. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
  83. 0014010-78.2015.4.03.9999 — 1. João Maria da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  84. 0014026-74.2015.4.03.6105 — 1. e N (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  85. 0014092-52.2015.8.26.0100 — 1. Calunga Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Residencial Villagio Valle Verde (agravado)
  86. 0014118-73.2015.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Yolanda de Oliveira Queiroz (agravado)
  87. 0014166-66.2015.4.01.4100 — 1. Valme Ramos das Neves (agravante) × 6. União (agravado)
  88. 0014204-61.2015.8.13.0624 — 1. Darcy Lima (agravante) × 3. Antonio Augusto Lima (agravado)
  89. 0014439-05.2015.4.03.6100 — 1. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  90. 0014466-50.2015.8.15.0011 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 10. Eliza Alzira Barbosa da Silva (agravado)
  91. 0014850-19.2015.8.16.0194 — 10. Euzely Tomye Ito Soares (agravante) × 14. Banco Bradesco S/A (agravado)
  92. 0014918-66.2015.8.16.0194 — 1. Acacio de Moura Prestes Junior (agravante) × 2. Antonio Dal Lago Neto (agravado)
  93. 0014949-95.2015.8.11.0042 — 1. Rommel Pretto (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  94. 0014956-53.2015.8.08.0048 — 1. Francisco Ferreira de Almeida (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  95. 0014962-17.2015.4.03.6100 — 1. União (embargante) × 2. Raphael Cohen Neto (embargado)
  96. 0014991-31.2015.8.11.0015 — 1. Sorriso Loteamento Urbano Ltda (agravante) × 2. Vidrolight Comercial Ltda (agravado)
  97. 0015007-68.2015.8.13.0325 — 1. Paulo Campos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  98. 0015018-18.2015.8.16.0001 — 1. Fundacao Itaipu Br de Previdencia e Assistencia Social (agravante) × 2. Francismar Cardoso (agravado)
  99. 0015109-13.2015.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados (recorrido)
  100. 0015122-68.2015.8.26.0506 — 1. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
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