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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 4 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0005468-98.2015.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Eudes Soares da Silva (agravado)
  2. 0005478-51.2015.8.21.0018 — 1. Grupo Energia do Brasil Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Delio Gilberto Hartmann (agravado)
  3. 0005504-06.2015.8.26.0052 — 1. Thiago Santos Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  4. 0005546-56.2015.4.01.4200 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Earlle Silva Santiago (recorrido)
  5. 0005599-69.2015.8.16.0131 — 1. Investprev Seguradora S.a (agravante) × 2. Maria Elena Schinobli (agravado)
  6. 0005611-47.2015.8.26.0247 — 1. Mariane Ramos de Oliveira (agravante) × 2. Marcio Luis Bomfim Pereira (agravado)
  7. 0005620-85.2015.8.26.0157 — 1. Gabriel José Benzecry (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  8. 0005632-24.2015.8.13.0105 — 1. Ricardo Luiz Andrade Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  9. 0005743-49.2015.8.16.0129 — 1. Teapar - Terminal Portuario de Paranagua Ltda (agravante) × 2. Maquinas Condor Sa (agravado)
  10. 0005818-37.2015.8.08.0024 — 1. Capixaba Praticos S/S Ltda (agravante) × 2. Trans-Overseas do Brasil Ltda (agravado)
  11. 0005821-50.2015.8.12.0001 — 1. Edison Silva de Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  12. 0005833-65.2015.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (embargante) × 2. Eliene Ferraz de Oliveira Medrado (embargado)
  13. 0005839-77.2015.8.21.0015 — 1. Icasei Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Wertice Publicidade Virtual Ltda (agravado)
  14. 0005879-17.2015.4.03.6119 — 1. Município de Ferraz de Vasconcelos (recorrente) × 2. Jorge Abissamra (recorrido)
  15. 0005896-92.2015.4.03.6106 — 1. Moema Bioenergia S.a (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 0005921-32.2015.4.01.3400 — 1. Tiago Lelis Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
  17. 0005944-27.2015.4.01.3901 — 1. Companhia Siderurgica do Para Cosipar (agravante) × 2. Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (agravado)
  18. 0005964-79.2015.4.03.6126 — 1. Nilson Aparecido Sanches (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  19. 0005990-31.2015.4.03.6109 — 1. Mobis Brasil Fabricacao de Auto Pecas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 0006057-06.2015.8.11.0041 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Vera Lucia Fischer de Britto (recorrido)
  21. 0006085-09.2015.8.08.0024 — 1. Capixaba Praticos S/S Ltda (embargante) × 2. Poseidon Marítima Ltda (embargado)
  22. 0006134-97.2015.8.13.0610 — 1. Jair Arthuso (agravante) × 2. Mineracao Castro & Pereira Ltda (agravado)
  23. 0006179-69.2015.8.10.0001 — 1. Cleomar Cardoso Almeida (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  24. 0006300-58.2015.8.19.0030 — 1. Via Barra Rio Veiculos Ltda (agravante) × 2. Casteliano Pescados Ltda (agravado)
  25. 0006302-30.2015.8.25.0040 — 1. Construtora J Filhos Ltda (agravante) × 2. Sheila Apolinario Santana (agravado)
  26. 0006302-34.2015.4.03.6100 — 1. Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc (agravante) × 2. Gilberto Alves da Silva (agravado)
  27. 0006322-30.2015.8.16.0021 — 1. Oscar Gonçalves Sobrinho (agravante) × 2. Onivaldo Capello (agravado)
  28. 0006365-23.2015.4.01.3802 — 1. Gustavo Paiva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  29. 0006401-89.2015.4.03.6104 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (recorrido)
  30. 0006408-93.2015.8.22.0001 — 1. Jirau Energia S.a. (agravante) × 2. Salvador Castro Faria (agravado)
  31. 0006471-37.2015.8.25.0001 — 3. Berlange Ribeiro de Goes (agravante) × 1. Município de Aracaju (agravado)
  32. 0006490-65.2015.8.17.0001 — 1. Francisca de Paula Dias Arnaud (agravante) × 2. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (agravado)
  33. 0006505-50.2015.8.25.0053 — 1. Antonio Carlos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  34. 0006582-87.2015.8.26.0358 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Jose Soler Pantano (agravado)
  35. 0006680-28.2015.8.17.0001 — 1. Keops Augusto Morais de Faria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  36. 0006687-87.2015.8.07.0004 — 1. Capri Investimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Deusenir Cardoso dos Santos (recorrido)
  37. 0006723-58.2015.4.01.3811 — 1. Unimed Divinópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  38. 0006728-35.2015.8.24.0019 — 1. Gilberto Luiz do Prado (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  39. 0006738-19.2015.8.24.0039 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Fernando Rafael Marcelino de Lima (agravado)
  40. 0006758-05.2015.8.26.0152 — 1. Marcos da Silva Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  41. 0006764-96.2015.8.16.0117 — 1. Heitor Claudio Paniagua (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  42. 0006889-15.2015.8.16.0004 — 1. Roza de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  43. 0006894-78.2015.8.11.0003 — 1. Concessionaria Rota do Oeste S.a (agravante) × 2. Rumo S.a (agravado)
  44. 0006910-60.2015.8.03.0001 — 1. Aryenay Martel Pinheiro (agravante) × 3. Sociedade Beneficente Sao Camilo (agravado)
  45. 0006935-17.2015.8.17.1090 — 1. Gilvan do Amaral Portela (agravante) × 3. Maria do Carmo Graciano (agravado)
  46. 0006998-70.2015.8.08.0030 — 1. V Z (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  47. 0007001-23.2015.8.19.0061 — 1. Comercial Milano Brasil Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0007015-90.2015.8.26.0229 — 1. Sebastiao Celio Franco Bastos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  49. 0007034-53.2015.8.17.0001 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Arthur Pereira Gomes Raposo (agravado)
  50. 0007180-36.2015.8.11.0042 — 1. Cirio Miotto (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  51. 0007188-16.2015.8.19.0066 — 1. Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Marta Lourdes Ribeiro Lemos (agravado)
  52. 0007192-41.2015.8.16.0194 — 1. Paraná Clínicas Planos de Saúde S/A (agravante) × 2. P Y H C (agravado)
  53. 0007246-52.2015.8.26.0477 — 10. Vitor Manuel Dias Maia (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  54. 0007255-59.2015.4.01.3802 — 1. Jadir Ferreira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  55. 0007355-27.2015.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (embargante) × 10. Renilde Quadros Tonha (embargado)
  56. 0007420-45.2015.8.11.0003 — 1. Salles Agropecuaria Ltda (agravante) × 10. Hugo de Carvalho Ribeiro (agravado)
  57. 0007421-25.2015.8.14.0301 — 1. Municipio de Belem (agravante) × 2. Andrey Abdon de Sousa (agravado)
  58. 0007471-20.2015.8.11.0015 — 1. Carlos de Oliveira Dias (agravante) × 2. Marcelo Lincoln Alves Silva (agravado)
  59. 0007559-89.2015.8.14.0301 — 1. Urbana Engenharia Ltda (agravante) × 2. Fabiola Claudia da Silva Bemerguy (agravado)
  60. 0007682-77.2015.4.03.6105 — 1. Alex Sandro Roberto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 0007688-10.2015.8.26.0609 — 1. Josias Mauricio de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  62. 0007694-47.2015.8.17.0001 — 1. Cosil Construcoes e Incorporacoes S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fabio Caparica de Luna (agravado)
  63. 0007729-91.2015.8.19.0052 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Município de Araruama (agravado)
  64. 0007821-07.2015.8.19.0202 — 1. Vagner Costa Pereira (agravante) × 2. Consorcio Operacional Brt (agravado)
  65. 0007847-24.2015.8.18.0140 — 1. Keyson Alencar Osterno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  66. 0007866-26.2015.8.26.0619 — 1. Denis Alexandre Barioni (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  67. 0007868-79.2015.4.01.3802 — 1. Elco Pereira de Sousa (agravante) × 2. União (agravado)
  68. 0007932-37.2015.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Ticket Servicos Sa (agravado)
  69. 0007950-26.2015.8.05.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  70. 0008029-22.2015.4.01.3307 — 1. Universidade Federal da Bahia Ufba (agravante) × 2. Bruno Oliveira Moreira (agravado)
  71. 0008046-58.2015.4.03.6102 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (recorrente) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrido)
  72. 0008115-40.2015.8.17.0000 — 1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravante) × 2. Libra Ligas do Brasil S/A (agravado)
  73. 0008127-58.2015.8.19.0207 — 1. Igreja Universal do Reino de Deus (embargante) × 2. Orlando Vieira do Nascimento (embargado)
  74. 0008139-11.2015.8.13.0540 — 1. Aparecida Ferreira de Castro (agravante) × 3. Lourival Rezende Alves (agravado)
  75. 0008215-58.2015.4.03.6130 — 1. Cleone de Araujo Silva (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 0008233-90.2015.8.08.0024 — 1. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (agravante) × 2. Antero Rodrigues de Souza Junior (agravado)
  77. 0008335-12.2015.4.01.3300 — 1. Tercina Maria Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  78. 0008352-57.2015.4.01.3200 — 1. União (agravante) × 2. Rodrigo Farias Menezes (agravado)
  79. 0008369-12.2015.4.03.9999 — 1. Antonio Carlos Pupim (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  80. 0008374-09.2015.4.01.3300 — 1. Raimundo Teixeira de Almeida (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  81. 0008382-52.2015.8.19.0001 — 1. Barreira de Oliveira - Consultoria Juridica Empresarial (embargante) × 2. Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (embargado)
  82. 0008400-86.2015.8.16.0056 — 1. Eduardo Felipe Ferreira da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  83. 0008447-46.2015.8.11.0041 — 1. Cotac Comercio de Tratores Automoveis Caminhoes Ltda (agravante) × 3. Rosianne Rosa Paes Parreira (agravado)
  84. 0008493-47.2015.8.14.0301 — 1. Nelson Emery Lobato Neto (agravante) × 2. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (agravado)
  85. 0008573-22.2015.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Município de Divina Pastora (agravado)
  86. 0008593-36.2015.8.16.0013 — 1. Paulo Roberto de Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  87. 0008666-94.2015.8.08.0024 — 1. Amarildo Catrinque Pecanha (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  88. 0008670-23.2015.8.13.0694 — 1. Alianca do Brasil Seguros S/A. (embargante) × 2. Henry Silva Salvatico (embargado)
  89. 0008786-41.2015.8.06.0171 — 1. Antônio de Oliveira Lima Neto (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  90. 0008807-50.2015.8.26.0562 — 1. Jennifer Nunes da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  91. 0008835-63.2015.8.13.0082 — 1. José Antônio Filho (agravante) × 2. Agro Pecuaria Ykk Ltda (agravado)
  92. 0008867-04.2015.4.01.3100 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Rildo Gomes de Oliveira (recorrido)
  93. 0008870-04.2015.8.13.0056 — 1. Ede William Costa do Carmo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  94. 0008888-73.2015.8.16.0013 — 1. Paulo Roberto de Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  95. 0008925-42.2015.8.16.0194 — 1. Indiaoara de Marco Silva Kozak (agravante) × 3. Condomínio Edifício Monte Claro (agravado)
  96. 0008948-45.2015.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 10. Jose Herberto da Silva Melo (agravado)
  97. 0009015-30.2015.4.03.6181 — 1. F a P (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 0009023-97.2015.8.17.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Alumiaço Comércio e Indústria Ltda (embargado)
  99. 0009058-67.2015.8.06.0128 — 1. Robeilson Rabelo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  100. 0009063-32.2015.4.03.6102 — 1. Maria Beatriz de Cordoba (agravante) × 2. União (agravado)
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