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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 3 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0001219-76.2019.8.25.0045 — 1. Etene - Empresa Transmissora de Energia do Nordeste S/A (recorrente) × 2. Eribaldo Ramos Santos (recorrido)
  2. 0001221-24.2019.8.26.0302 — 1. J C G C N (agravante) × 2. R B (agravado)
  3. 0001230-19.2019.8.06.0180 — 1. Antonio Diogo Macedo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  4. 0001237-65.2019.8.08.0047 — 1. Urbservice Servicos Urbanos Ltda (agravante) × 2. Município de São Mateus (agravado)
  5. 0001262-59.2019.8.18.0028 — 1. Francisco das Chagas de Carvalho Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  6. 0001268-21.2019.8.18.0140 — 1. Sergio Neves Cabral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  7. 0001278-12.2019.8.16.0014 — 1. Paulo Cesar dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  8. 0001280-57.2019.8.16.0183 — 1. Associacao Beneficiente Ebennezer de Imbituba (agravante) × 2. Bruna Carolina da Costa (agravado)
  9. 0001288-72.2019.8.11.0086 — 1. Luiz Henrique Weber (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  10. 0001305-94.2019.8.17.2300 — 1. Antonio Tenorio Luna Neto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  11. 0001321-38.2019.8.18.0031 — 1. Kelcyanne de Araujo Miranda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  12. 0001331-80.2019.8.14.0003 — 1. José Relison da Silva Bezerra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  13. 0001343-85.2019.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Manoel Alves de Siqueira (agravado)
  14. 0001371-46.2019.8.05.0057 — 1. Mirelisson Souza Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  15. 0001373-33.2019.8.16.0017 — 1. Adriano de Oliveira Padilha Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  16. 0001375-71.2019.8.11.0007 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Municipio de Alta Floresta (agravado)
  17. 0001385-46.2019.8.14.0100 — 1. Neurivam Justo Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  18. 0001387-97.2019.8.08.0030 — 1. Leonardo Cardoso Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  19. 0001394-89.2019.8.19.0028 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  20. 0001399-31.2019.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Halliburton Produtos Ltda (agravado)
  21. 0001439-17.2019.8.16.0048 — 10. Rafael Marcos da Silva Bazoti (corréu) × 5. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  22. 0001449-08.2019.8.27.2715 — 1. Jose Francisco Santos Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  23. 0001469-16.2019.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (agravante) × 2. Rio do Frade Empreendimentos Ltda (agravado)
  24. 0001493-63.2019.8.12.0025 — 1. Mauricio de Abreu Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  25. 0001509-69.2019.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. V.b. Incorporadora Ltda (agravado)
  26. 0001514-07.2019.8.19.0005 — 1. Edson Loureiro do Nascimento (agravante) × 3. Edson Loureiro do Nascimento (agravado)
  27. 0001536-92.2019.8.27.2737 — 1. Jordana de Araújo Teixeira (recorrente) × 2. Banco da Amazonia Sa (recorrido)
  28. 0001572-41.2019.8.17.2470 — 1. L de H C (embargante) × 2. L M B (embargado)
  29. 0001586-53.2019.8.16.0174 — 1. Jefferson Paulo Walperes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  30. 0001620-34.2019.8.15.0181 — 1. Valdez Alexandre de Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  31. 0001624-57.2019.8.12.0051 — 1. Valcir Neuhaus de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  32. 0001643-71.2019.8.03.0000 — 1. Joao Batista Silva Placido (agravante) × 2. Guilherme Marques Kersul (agravado)
  33. 0001649-53.2019.8.16.0053 — 1. Levy Suppioni (recorrente) × 3. D. R. Abreu (recorrido)
  34. 0001688-92.2019.8.19.0206 — 1. Memorial Consult Ltda (agravante) × 2. a T C M (agravado)
  35. 0001697-46.2019.8.12.0013 — 1. Jader Evaristo Tonelli Peixer (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  36. 0001715-53.2019.8.09.0174 — 1. Clayton Wander Goncalves Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  37. 0001736-71.2019.8.16.0194 — 1. Artur Nunes Filho (agravante) × 2. Dionisio Dirceu Baja (agravado)
  38. 0001748-96.2019.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Paulo Henrique da Silva Santos (agravado)
  39. 0001769-61.2019.8.16.0000 — 1. Jose Francisco Pereira (agravante) × 2. Renato Galli da Silva (agravado)
  40. 0001783-75.2019.8.24.0015 — 1. Ernani Wogeinaki (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  41. 0001813-51.2019.8.16.0139 — 1. Município de Prudentópolis (agravante) × 2. Maiara Goncalves Viana (agravado)
  42. 0001833-82.2019.8.18.0140 — 1. L G de S F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  43. 0001837-73.2019.8.10.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (embargante) × 2. Municipio de Sao Luis (embargado)
  44. 0001839-12.2019.8.14.0040 — 1. Ravena Lopes Chaves (recorrente) × 5. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  45. 0001840-49.2019.8.08.0012 — 1. Granasa Granitos Nacionais Ltda (agravante) × 2. Weverton Antonio Robson (agravado)
  46. 0001864-07.2019.8.16.0028 — 1. Rodrigo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  47. 0001865-15.2019.8.17.9000 — 1. Walter Lopes Engenharia Ltda (agravante) × 2. Belgo Bekaert Arames Ltda (agravado)
  48. 0001882-45.2019.8.08.0062 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Município de Piúma (agravado)
  49. 0001882-83.2019.8.19.0209 — 1. Omega Brasil Operacao e Manutencao S.a (agravante) × 2. Vertice Engenharia Ltda (agravado)
  50. 0001940-75.2019.8.19.0051 — 1. Enterplay Entretenimento Digital S.a (agravante) × 2. C5 Provedor de Internet Ltda (agravado)
  51. 0001960-41.2019.8.15.2003 — 1. Jose Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  52. 0001960-59.2019.4.01.0000 — 1. Gelson Luiz Bisognin (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  53. 0001983-02.2019.8.18.0031 — 1. Maria Eduarda de Sousa Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  54. 0001985-72.2019.4.01.0000 — 1. Ministério Público Federal (requerente) × 2. Silval da Cunha Barbosa (requerido)
  55. 0002035-71.2019.8.08.0032 — 1. Joao Carlos Bettero (agravante) × 3. Associacao Pestalozzi de Mimoso do Sul (agravado)
  56. 0002038-87.2019.8.06.0062 — 1. Francisco Paulo Nunes da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  57. 0002057-90.2019.8.16.0070 — 1. Mario Franchini (recorrente) × 2. Ana Carolina Marques Franchini (recorrido)
  58. 0002058-90.2019.8.12.0004 — 1. Janivaldo Fogaca Bispo Pereira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  59. 0002068-08.2019.8.14.0028 — 1. Satiro Rodrigues da Silva Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  60. 0002068-61.2019.4.02.0000 — 1. Merck S/A (agravante) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
  61. 0002068-83.2019.8.16.0179 — 1. David Soifer (embargante) × 4. Estado do Paraná (embargado)
  62. 0002075-56.2019.8.11.0004 — 1. Fernando Lima de Medeiros (embargante) × 2. Sebastiao Rodrigues do Couto (embargado)
  63. 0002086-94.2019.8.15.2002 — 1. Adailton de Mendonca Gomes (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  64. 0002088-97.2019.8.19.0209 — 1. Comprix Impressos e Etiquetas Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  65. 0002102-94.2019.8.16.0070 — 1. Sonia Ferreira Correa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  66. 0002118-29.2019.8.10.0001 — 1. Joanderson Santos Gama (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  67. 0002132-86.2019.8.16.0052 — 1. Alexandro Ferreira Lara (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  68. 0002133-19.2019.8.11.0082 — 1. Maria Aparecida Corso (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  69. 0002133-80.2019.8.08.0024 — 1. Full Comex Trading S.a (embargante) × 2. Sumec Complete Equipment And Engineering Co Ltd (embargado)
  70. 0002139-67.2019.8.26.0483 — 1. Jose de Arimateia Pereira Faria Carvalho (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  71. 0002149-82.2019.8.24.0058 — 1. Cesar Augusto Accorsi de Godoy (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  72. 0002160-61.2019.8.19.0055 — 1. Edinir Cunha Lima (embargante) × 2. Alexsandro Goncalves da Silva (embargado)
  73. 0002177-61.2019.8.25.0013 — 1. João Bosco Machado (agravante) × 4. Raul Cezar de Albuquerque Neto (agravado)
  74. 0002204-50.2019.8.12.0031 — 1. Matheus Garcia dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  75. 0002212-57.2019.8.16.0179 — 1. Amauri Moreira de Souza (agravante) × 4. Estado do Paraná (agravado)
  76. 0002237-80.2019.8.16.0014 — 1. Nabih Bou Roujeile (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  77. 0002262-75.2019.8.16.0117 — 1. J. A. Mota Transportes Eireli (agravante) × 2. Arms Alianca Comercio de Pecas Para Caminhao Ltda (agravado)
  78. 0002282-81.2019.8.17.3110 — 1. Renaissance Ind e Com de Rendas e Bordados Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 0002340-35.2019.8.25.0015 — 1. Eduardo Menezes da Trindade Ltda (agravante) × 3. Estado de Sergipe (agravado)
  80. 0002368-47.2019.8.16.0146 — 1. Leonidas Santos Leal (agravante) × 3. Linneu Santos Leal (agravado)
  81. 0002380-23.2019.8.16.0094 — 1. Lucas Henrique Godim Julio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  82. 0002385-16.2019.8.19.0206 — 1. Art Clin Santa Cruz Clinica Odontologica (agravante) × 2. Eliza Maria de Paula da Silva (agravado)
  83. 0002390-67.2019.8.16.0094 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp (recorrente) × 2. Rosangela Pires Baroni Figueiredo (recorrido)
  84. 0002392-61.2019.8.03.0009 — 1. W P R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  85. 0002398-19.2019.8.19.0043 — 1. Lumade Comercial e Distribuidora S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  86. 0002427-85.2019.8.24.0025 — 1. Gainete Edésio Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  87. 0002433-92.2019.8.11.0045 — 1. Nelson dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  88. 0002442-38.2019.8.16.0070 — 1. Mario Franchini (recorrente) × 2. Ana Carolina Marques Franchini (recorrido)
  89. 0002445-11.2019.8.06.0154 — 1. Municipio de Quixeramobim (agravante) × 2. Antonia Angerlandia Sales Barbosa (agravado)
  90. 0002469-81.2019.4.01.3300 — 1. Charles Albert da Silva Dorea (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  91. 0002470-51.2019.8.08.0030 — 1. Gava Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Mundial Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (embargado)
  92. 0002471-63.2019.8.26.0053 — 10. Domingas Jose Souterio (agravante) × 45. Estado de São Paulo (agravado)
  93. 0002509-82.2019.8.16.0076 — 1. Icatu Seguros S/A (agravante) × 2. Marilei da Aparecida Lotti Steffler (agravado)
  94. 0002529-15.2019.8.19.0036 — 1. Expresso São Francisco Ltda (agravante) × 2. Waleska Viana Correa (agravado)
  95. 0002539-34.2019.8.19.0012 — 1. Victor de Carvalho Ribeiro (agravante) × 2. M Santos Alves Correspondente Bancario Ltda (agravado)
  96. 0002547-55.2019.8.16.0186 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. G V dos S (recorrido)
  97. 0002570-86.2019.8.06.0086 — 1. Camila Alves Candido (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  98. 0002597-61.2019.8.16.0128 — 1. T B B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  99. 0002613-47.2019.8.06.0175 — 1. Jairo Cesar Freitas Ribeiro (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
  100. 0002617-11.2019.8.06.0070 — 1. Ana Selma Soares Lucas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
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