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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 5 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0004552-31.2019.8.08.0038 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  2. 0004583-57.2019.8.18.0140 — 1. Diego Fernandes Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  3. 0004591-97.2019.8.09.0006 — 1. Jesse Rosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  4. 0004599-86.2019.8.19.0203 — 1. Auto Ônibus Fagundes Ltda (agravante) × 2. Ana Lucia de Carvalho Wekmuller (agravado)
  5. 0004625-24.2019.8.16.0153 — 1. Joseane de Carvalho Alpendre (agravante) × 2. Joaquim Brito Sobrinho (agravado)
  6. 0004625-96.2019.8.16.0129 — 1. Die Hugel Capital e Investimentos Ltda (embargante) × 2. Terminal Oeste de Exportacao de Graneis Solidos S.a. (embargado)
  7. 0004653-81.2019.8.24.0019 — 1. Marli Salete Ritter (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  8. 0004657-69.2019.8.08.0050 — 1. Municipio de Viana (agravante) × 2. o Dragao Material Eletrico Ltda (agravado)
  9. 0004671-10.2019.8.19.0030 — 1. Giovani de Miranda Nunes (agravante) × 2. Município de Mangaratiba (agravado)
  10. 0004675-47.2019.8.13.0084 — 1. Mariana Carolina Lopes de Azevedo (agravante) × 3. Cesarina Maria da Anunciacao (agravado)
  11. 0004691-77.2019.8.19.0037 — 1. Municipio de Nova Friburgo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  12. 0004735-08.2019.8.16.0158 — 1. Gralha Azul Transmissao de Energia S.a. (agravante) × 10. Gregorio Augustinhak (agravado)
  13. 0004748-42.2019.8.16.0017 — 11. Município de Maringá (interessado) × 10. Maria Aparecida Guezzo (agravado)
  14. 0004756-28.2019.8.16.0014 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (recorrente) × 2. Luzia Rossin Babugia (recorrido)
  15. 0004768-07.2019.8.11.0006 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Nelson Luis da Costa Marques (agravado)
  16. 0004805-94.2019.8.16.0038 — 1. Município de Fazenda Rio Grande (agravante) × 2. Ong Dedicacao Natural Aos Animais (agravado)
  17. 0004812-15.2019.8.13.0024 — 1. F S do N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  18. 0004814-53.2019.8.19.0206 — 1. Hospital de Clinicas Santa Cruz Ltda (agravante) × 3. Alex Raymundo da Silva (agravado)
  19. 0004855-37.2019.8.16.0001 — 1. Celso Souto (agravante) × 3. Luiz Fernando Lourenco (agravado)
  20. 0004872-48.2019.4.03.9999 — 1. Antonio Carlos de Oliveira Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 0004884-70.2019.8.24.0064 — 1. Jean Oscar Petry (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  22. 0004903-73.2019.8.19.0207 — 1. Jose Claudio de Oliveira Cordeiro (agravante) × 2. Maria Aparecida de Souza Severino (agravado)
  23. 0004914-65.2019.8.24.0045 — 1. Kurlan Ferreira (agravante) × 8. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  24. 0004919-61.2019.8.18.0140 — 1. Flavio Jean da Costa Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  25. 0004947-55.2019.8.24.0045 — 1. Guilherme Goncalves Mendes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  26. 0004952-28.2019.8.16.0004 — 1. Ind e Com de Carpintaria Maske Ltda (embargante) × 5. Estado do Paraná (embargado)
  27. 0005008-60.2019.8.16.0069 — 1. Fundação Copel de Previdência e Assistência Social (agravante) × 2. Francisco Rodrigues Marques (agravado)
  28. 0005029-36.2019.8.16.0069 — 1. Ronaldo Luis do Prado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  29. 0005039-56.2019.8.13.0686 — 1. Abrahao Jose Carvalho de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  30. 0005056-21.2019.8.08.0011 — 1. Elbano Sarandy (agravante) × 2. Jonilton Gomes Pereira (agravado)
  31. 0005056-88.2019.8.08.0021 — 1. Lote 01 Empreendimentos S.a. (agravante) × 3. Thanguy Gomes Friço (agravado)
  32. 0005092-52.2019.8.19.0045 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Deivisson Klein da Silva (recorrido)
  33. 0005098-69.2019.8.16.0004 — 1. Brasmacol Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  34. 0005144-49.2019.8.27.2721 — 1. Paulo Iure Ferreira Alencar (recorrente) × 2. Paula Fabricia de Carvalho (recorrido)
  35. 0005153-95.2019.8.16.0173 — 1. Dalva Miyamura (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  36. 0005159-54.2019.8.16.0189 — 1. Juana Marleni Marquez Villafuerte (agravante) × 2. Gildasio Bastos Xavier (agravado)
  37. 0005165-61.2019.8.16.0189 — 1. Fabiano Aparecido de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  38. 0005188-25.2019.8.16.0086 — 1. Nelson da Conceicao Mendes (embargante) × 3. Malvina Teixeira de Avelar (embargado)
  39. 0005234-29.2019.8.19.0054 — 1. Gildete dos Santos Sacramento Evangelista (agravante) × 3. Ivonete Annido Barbosa (agravado)
  40. 0005280-26.2019.8.26.0053 — 10. Leonilda Adelia Tedeschi Lopes (agravante) × 20. Estado de São Paulo (agravado)
  41. 0005286-98.2019.8.11.0037 — 1. Estaniel Pascoal Alves da Silva (agravante) × 5. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
  42. 0005295-06.2019.8.14.0028 — 1. J J R o G (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  43. 0005297-20.2019.8.08.0035 — 1. Mauricio Alves Monjardim (agravante) × 2. Banco Intermedium Sa (agravado)
  44. 0005344-65.2019.8.16.0004 — 1. Antonio Munhak & Cia Ltda (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  45. 0005375-72.2019.8.08.0048 — 1. L.i.s.a - Logistica Integrada Sulamericana S.a (agravante) × 2. Raf - Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
  46. 0005402-33.2019.8.13.0172 — 1. Municipio de Conceicao das Alagoas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  47. 0005415-59.2019.4.03.6181 — 1. Anderson da Silva Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  48. 0005501-73.2019.8.19.0030 — 1. Edison Ramos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  49. 0005557-26.2019.8.16.0019 — 1. Luiz Gonzaga Ferigotti (agravante) × 3. Município de Ponta Grossa (agravado)
  50. 0005622-07.2019.8.19.0029 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Djaice Antonio de Azeredo (agravado)
  51. 0005625-48.2019.8.24.0020 — 1. Jorge Antonio Simao Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  52. 0005626-10.2019.8.16.0035 — 1. Carro Certo Multimarcas Ltda (agravante) × 2. Vadir Franco de Oliveira (agravado)
  53. 0005636-60.2019.8.16.0130 — 1. Guilherme Pereira Toledo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  54. 0005676-42.2019.8.14.0051 — 1. Moacir Pimentel de Figueiredo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  55. 0005695-91.2019.8.19.0024 — 1. Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (agravante) × 2. Município de Itaguai (agravado)
  56. 0005710-45.2019.8.06.0146 — 1. Joao Alberto Albino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  57. 0005771-06.2019.8.08.0030 — 1. Eberval Zuqui (agravante) × 2. Centrais de Abastecimento do Espirito Santo Sa Ceasa Es (agravado)
  58. 0005796-74.2019.8.12.0008 — 1. M B de F D (recorrente) × 4. e D (recorrido)
  59. 0005802-09.2019.8.19.0066 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Maria Mercedes da Silva (agravado)
  60. 0005814-54.2019.8.25.0034 — 1. Gidalva da Purificacao (agravante) × 2. Jose Carlos do Nascimento (agravado)
  61. 0005815-32.2019.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Alexandro Araujo Ferreira (agravado)
  62. 0005856-28.2019.8.14.0061 — 1. Jorge Damiao de Souza Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  63. 0005859-03.2019.8.16.0004 — 1. Dataprom Equipamentos e Servicos de Informatica Industrialltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  64. 0005886-09.2019.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  65. 0005904-70.2019.8.12.0019 — J. G. × Ministério Público Estadual
  66. 0005911-25.2019.8.08.0035 — 1. Daniel Lopes Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  67. 0005937-36.2019.8.19.0061 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Geracina Pinto Marques (agravado)
  68. 0005943-08.2019.8.16.0035 — 1. Hoelyk dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  69. 0005990-85.2019.8.13.0642 — 1. Agropecuária 3g Ltda (recorrente) × 2. Vitor Augusto Araújo (recorrido)
  70. 0006055-31.2019.8.16.0017 — 1. Nivaldo Alves Viana (agravante) × 2. Unimed Regional Maringa - Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  71. 0006114-84.2019.8.08.0035 — 1. Alex Sander Clarismundo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  72. 0006120-14.2019.8.13.0242 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargante) × 2. Jaderson Anastacio Balbino Peres da Silva (embargado)
  73. 0006155-73.2019.8.17.9000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 10. João Batista da Silva Filho (agravado)
  74. 0006234-69.2019.4.01.3200 — 1. Waldery Areosa Ferreira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  75. 0006291-94.2019.8.06.0167 — 1. Francisco Moreira Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  76. 0006353-85.2019.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. C L de S J (agravado)
  77. 0006396-83.2019.8.16.0170 — 1. Ricardo Ruzza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  78. 0006420-02.2019.8.06.0167 — 1. Robert Paula Gouveia (agravante) × 2. Universidade Estadual Vale do Acarau. (agravado)
  79. 0006452-32.2019.8.16.0004 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Irene Strujak de Paula (agravado)
  80. 0006508-92.2019.8.14.0401 — 1. Marcelo Pereira Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  81. 0006520-37.2019.8.14.0133 — 1. Patrick Adriano Soares Ferreira (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  82. 0006595-80.2019.8.08.0024 — 1. Carlos Roberto Zaneti Porto (embargante) × 2. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (embargado)
  83. 0006607-82.2019.8.19.0026 — 1. Mademaco Madeiras e Materiais de Construcao Ltda (embargante) × 3. Bruno de Aredes Costa (embargado)
  84. 0006611-19.2019.8.11.0002 — 1. Thiago Antonio Domingos Nobre (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  85. 0006620-24.2019.8.19.0045 — 1. Cleusa Junqueira da Silva (agravante) × 2. Real Imobiliaria de Resende Ltda (agravado)
  86. 0006683-97.2019.8.16.0153 — 1. Jennifer Crescencio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  87. 0006759-05.2019.8.26.0037 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  88. 0006776-11.2019.4.03.6182 — 1. Condominio Edificio Jubaia (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  89. 0006805-09.2019.8.08.0000 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Almerinda Teixeira da Silva (agravado)
  90. 0006805-82.2019.8.16.0033 — 1. Supercilla Supermercado Ltda (agravante) × 2. Copel Distribuição S.a (agravado)
  91. 0006867-11.2019.8.22.0501 — 1. Andre Pereira Soares (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  92. 0006909-56.2019.8.24.0064 — 1. Joao Filipe Herhardt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  93. 0006944-71.2019.8.15.2002 — 1. Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  94. 0007019-46.2019.8.19.0209 — 1. Spe Gleba 8 - Empreendimento Imobiliario Ltda (embargante) × 2. Cristiane Ferreira Arnaud (embargado)
  95. 0007036-18.2019.8.08.0006 — 1. Gilmar Gois Ramos (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  96. 0007111-23.2019.8.14.0028 — 1. Manoel Goncalves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  97. 0007129-62.2019.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Redentor Administradora de Planos de Assistencia Funeral Ltda (agravado)
  98. 0007130-47.2019.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Organização Social de Luto Araucária S/C Ltda (agravado)
  99. 0007172-03.2019.8.19.0202 — 1. G R e De S F C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  100. 0007233-78.2019.8.19.0066 — 1. Vanessa Exposito (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Caminhoneiros (agravado)
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